Artigos Fas 52 Ias 21 E Cpc 02

ENTENDIMENTO ADEQUADO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO DIREITO AUTÔNOMO ........... 43 1.4 O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO DIREITO AUTÔNOMO A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA : UMA ANÁLISE DO CENÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO À LUZ DA GARANTIA FUNDAMENTAL DO §2 º , DO ARTIGO 5 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 .................................................................................................................................. 57 2 A CONCRETIZAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: ALCANCES,…

MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA, elaborada por UNIVALDO CORRÊA, e aprovada por todos os membros da Banca Examinadora, foi julgada adequada para a obtenção do título de MESTRE EM DIREITO. Florianópolis, 02 de setembro de 1991. Banca Examinadora: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD - PRESIDENTE…

terceiros no Brasil, • rede de mais de 1,6 milhão de Lealdade de Fornecedores Brasil9 27 23 30 tável em suas redes de relacionamento. na Argentina, no Méxi- CNs no Brasil, em demais países REDE DE produtos Lealdade dos Consumidores Brasil9 66 51 52 • política própria de relacionamento da América Latina e na França. Relações co e na Colômbia. E CONCEITOS e repartição de benefícios com as coArrecadação Crer para Ver por meio da qual • temos, ainda, a marca • 100 milhões…

■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. R141d Ramos,…

sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos…

INTRODUÇÃO 12 Apresentação 12 Trajetórias acadêmicas que norteiam a pesquisa 14 A conquista de um olhar histórico-antropológico 16 Pedrinhas: um bairro negro, para além do estigma 18 Vó Zita – Das Pedrinhas e do Beco de Dola 21 Problematização a partir das categorias de análise 25 Por uma aproximação epistemológica das categorias de análise 27 A identidade negra enquanto resistência 35 Passos e percalços da pesquisa de campo 37 44…

João Gonçalves , 414 / 2º andar * (21) 2603-8480 CINELÂNDIA: Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8257 CENTRO: Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807 / 2º andar * (21) 3816-1142 DUQUE DE CAXIAS: Av. Pres. Kennedy, 1203 / 3º andar * (21) 3659-1523 MADUREIRA: Shopping Tem-Tudo / Sobreloja 18 * (21) 3390-8887 MÉIER: Rua Manuela Barbosa , 23 / 2º andar * (21) 3296-8857 NITERÓI: Rua São Pedro, 151 / Sobreloja * (21) 3604-6234…

com.br ATENÇÃO: As nor mas par a apresentação e envio dos tr abalhos encontr am­se no final deste fascículo. 3 4 SUMÁRIO SUMÁRIO EDITORIAL .......................................................................... p. 7 ARTIGOS: CASAMENTO, REGIMES DE BENS, PARTILHA EM VIDA E NO DIREITO SUCESSÓRIO Jurandir Sebastião ......................................................... p. 13 ALGUMAS REFLEXÕES EM TORNO DA INSEMINAÇÃOARTIFICIAL Zilda Mara Consalter ...

. 4 . 1 .2 . A q u e s tã o d a s d i me n s õe s do s d i re it o s f un da m e nt a i s: (21 8 ) . 8 4 . 1 .3 . D e l im i taç ã o t e rm i n ol ó gic a so b re os di r e it o s c o n st i tuc i o na i s d e p r ot eç ã o e d e e f e t iv aç ã o d as á r e as d e i nt e re s s e d o i n d iv í duo e d e ga r a nt i a d o i nd i ví d u o: ( 2 2 4) . 4 . 1 .4 . A q u es t ão das g a ra n t ia s e dos d i re i t os fun d a - m e n ta i s: ( 2 46 ) . 4 . 1 .5 . A d i gn i…

00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Gonçalves,…