Artigos Fas 52 Ias 21 E Cpc 02

................................................................................................................. 20 2.1- Território do Estado ........................................................................................................ 21 2.2- Imunidade à jurisdição estatal ........................................................................................ 22 2.2.1- Privilégios diplomáticos ......................................................................................

................................................................................................................. 20 2.1- Território do Estado ........................................................................................................ 21 2.2- Imunidade à jurisdição estatal ........................................................................................ 22 2.2.1- Privilégios diplomáticos ......................................................................................

................................................................................................................. 20 2.1- Território do Estado ........................................................................................................ 21 2.2- Imunidade à jurisdição estatal ........................................................................................ 22 2.2.1- Privilégios diplomáticos ......................................................................................

participação dos militares no processo eleitoral, a Carta de 1946 retoma a posição contida na Constituição de 1934, que garantia maior autonomia para as Forças Armadas. Em seu artigo 176, ressalta que estas são instituições nacionais, organizadas com base na “hierarquia e disciplina”. O nó górdio da questão seria o artigo 132, cuja interpretação era restritiva à ordem democrática. Oficiais podiam votar ou ser votados, porém os praças, até a graduação de cabo, estavam excluídos desse exercício de

tipificando a violência doméstica no Código Penal, alterando também o processamento das denúncias deste novo tipo penal agilizando o 12 processo, segundo nova redação do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal (CAVALCANTI, 2007, p.p.20-21). Para situar o leitor, a Lei 11.340/06, inspira-se no caso emblemático de violência doméstica sofrido por Maria da Penha Maia Fernandes2, bio-farmacêutica, esposa do professor universitário Sr. Heredia Viveiros, em cujo…

médico-paciente.................................................................27 1.3 Interferências externas na relação médico-paciente............................37 2 Da Responsabilidade civil....................................................................52 2.1 Conceito............................................................................................56 2.2 Como problemática jurídica...............................................................61 2.2.1 Quanto a sua…

tato@editora ferreira, com. br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98} é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legai na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Br?s\\/Printed in Brazil À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida. Aos meus…

linha é o cliente, não é mesmo? ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 21 CASO 6 É bom, É proibido, É necessário... Só variam se o substantivo vier acompanhado de determinante. É proibido entrada. É proibidA A entrada. Faça a concordância correta: a) Pareceria na área de logística é [boa…

3 – Do pagamento de dívida de terceiro 20.4 – Da novação ou mata-mata 20.5 – Da aquisição de insumo para a produção 20.6 – Da doação pura e simples 20.7 – De qualquer outro negócio jurídico que envolva uma obrigação de dar coisa incerta ou de pagar 21 – Dos tipos de CPR 21.1 – Da CPR-Física 21.2 – Da CPR-Financeira 21.3 – Da CPR-Exportação 21.4 – Da CPR-Cartular 21.5 – Da CPR-Escritural ou eletrônica 22 – Dos requisitos extrínsecos 22.1 - Requisitos extrínsecos essenciais: 22.1.1 –…

001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais…