Artigos Evolução Das Constituições Brasileiras

Evolução histórica dos direitos ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL As legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Com a criação do Estatuto do Índio alguns direitos foram protegidos. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO LEGAL DOS DIREITOS INDÍGENAS. Brasil, um território habitado por índios que desconheciam a ganância e o capitalismo até a…

Estado passam a um novo patamar. Cria-se uma economia mundial, onde o trabalho passa ao seu papel de importância máxima. E aí começa outra mudança: de tarefa para os não livres, passa a ser um enobrecimento, uma atividade humana importantíssima. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo…

UNICEL – FACULDADE LITERATUS Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 UNICEL – FACULDADE LITERATUS Marineide Maia de Araujo Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 INTRODUÇÃO Entende-se por Direito do Trabalho o conjunto de normas jurídicas que visam as relações de empregados e empregadores, em outras palavras, são os direitos…

modo parcial, a proteção aos direitos individuais. Visava tutelar uma determinada elite, excluindo as camadas menos favorecidas. Tais Direitos eram regulados através dos chamados Contratos de Domínio , entre o rei e os senhores feudais. Em seu artigo 39, a Magna Charta assegurava a liberdade de modo subjetivo como a "liberdade pessoal de todos os ingleses" e como "segurança da pessoa e dos bens de que se é proprietário." Era a chamada "Ordem Jurídica Estamental" , tipo…

INTRODUÇÃO A análise das constituições ora apresentada insere-se no âmbito da pesquisa Desejos de reforma: inventário da legislação educacional – Brasil e Ceará (Vieira, 2006). O trabalho tem por objetivo proceder a um levantamento das principais leis de reforma no País e no referido Estado, detendo se sobre documentos marcantes da história da política educacional no Império e na República. Na perspectiva da pesquisa, as constituições brasileiras são…

a Legislação Brasileira prevê a reparação dos danos causados a terceiros pelo Estado, por ação ou inação dos seus agentes. Problemas de omissão, abuso no exercício de função e outros tipos de falhas sempre existiram no serviço público, o que é perfeitamente plausível dadas as características da administração pública, tanto do ponto de vista da sua complexidade quanto do seu gigantismo. A responsabilidade civil do Estado recebeu tratamento diverso nas constituições brasileiras.…

trabalho tem por objetivo estudar as convenções e os direitos humanos no Brasil e sua evolução com o passar do tempo. Abordaremos, portanto a história da primeira convenção ocorrida no Brasil republicano; e a historia dos direitos humanos no Brasil destacando os direitos sociais de cada ser humano e a Constituição de 1988. Desenvolvimento: Primeira convenção: A Convenção Republicana de Itu foi a primeira convenção brasileira de carácter republicano, que foi realizada no período de 18 de…

acompanha a evolução de um determinado Estado sem interferência de um poder constituinte. Em regra, toda constituição que alguém elaborou será dogmática. “Parou pra fazer? É dogmática!” Quanto a extensão – As constituições podem ser analíticas ou sintéticas. Sintética – É a Constituição curta, breve, que só trata de matéria constitucional. Analítica – Também chamada longa ou prolixa. É a que extrapola as matérias constitucionais. Quanto à estabilidade – As constituições…

pesquisa foi desenvolvida através de fontes de estudo como: documentos existentes em endereços na internet, legislações, livros, e em todo referencial bibliográfico anexado ao estudo. Apresentam-se então, elementos para a compreensão de toda a evolução anterior e implicações seguintes aoestabelecimento da referida Constituição. Entres os itens expostosem referida pesquisa, encontram-se informações desde a Constituição de 1891, transcorrendo por aspectos históricos e por fim, colocando…

Revolução Francesa. Este movimento exerceu grande influência sobre a liberdade e o respeito dos direitos humanos em todo o mundo. Seus princípios fundamentais estão, hoje, inscritos nas Constituições de todos os países democráticos, inclusive na Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, como será mostrado em artigos que estarão no site do STF nos próximos dias. Sob o mote “liberté, égalité, fraternité”! (liberdade, igualdade, fraternidade!), populares tomaram, em 14 de julho de…