Artigos De Revistas

presente RECURSO DE REVISTA, com fulcro no artigo 896, alínea “c”, da Consolidação das Leis do Trabalho. Posto assim, requer o recebimento das razões recursais anexas e a posterior remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho. Concluindo, informa a juntada da guia comprobatória do recolhimento das custas processuais e depósito recursal. Termos em que, Pede deferimento. Local e Data Advogado OAB/UF n° ____ RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA…

A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMFEO/MAD/iap ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS DADA A IDENTIDADE DE MATÉRIAS. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. I. A Corte Regional entendeu que a submissão anterior do litígio à Comissão de Conciliação Prévia não é obrigatória e que a ausência desse procedimento não conduz à extinção do processo sem resolução de mérito. II.Essa decisão está em conformidade com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e desta Corte…

a Portaria 33/11 GAB SUPER, que altera a Portaia 12/2008 sobre entrafa e matyeriais e revista nos estabelecimentos prisionais, recomendando a revogação do item 8.2, por violar os direitos humansol no tocante as crianças e adolescnetes no procedimento de revista intima quando em visita aos familiares. È o breve relatório. Passo a manifestação Primeiramente, cabe salientar que o procedimento de revista(ou busca) configura- imprescindível para a materialização das políticas penitenciárias

propostos – portanto a metodologia é uma Revisão do tema proposto) 4. DESENVOLVIMENTO....................................................................................... (Com base no levantamento de artigos fazer uma discussão sobre os resultados encontrados – Comparar os dados dos diversos artigos) 5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ........................................................... (Sua conclusão e recomendações sobre a revisão.) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

Professora: Ana Flávia Xavier Resenha Imposto de Renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária Kiyoshi Harada No artigo Imposto de renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária, publicado em 02/2013, disponível em: <http://jus.com.br/artigos/23734>, o autor Kiyoshi Harada faz uma análise do princípio da capacidade contributiva, fala que cabe à lei dosar o peso da tributação de acordo com a capacidade contributiva

rural. Pois, o art. 600 da CLT e o art. 2º da Lei nº 8.022/90 disciplinam, de formas distintas, a questão da incidência de juros e multa de mora sobre as contribuições sindicais pagas após o vencimento. Tratando-se de normas incompatíveis, incide o artigo 2º, § 1º, da LICC, segundo o qual a lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. A Lei nº 8.874/94 nada…

mostrar duas abordagens sobre o assunto. A primeira abordagem baseia-se no artigo de Ibiapino (2010) com o título “Estratégias de leitura: Uma forma de facilitar a leitura e a compreensão de textos em língua inglesa”, onde é analisado o processo de interação entre o aluno e o professor, sendo este último o facilitador no processo de aprendizagem. A segunda abordagem é descrita por Fonseca (2005), na revista Hórus – Revista de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas, Ourinhos/SP, Nº 03,…

Maringá. 2. A revista publica artigos originais em todas as áreas relevantes da Saúde, incluindo: Análises Clínicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Farmacologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Medicina, Nutrição, Odontologia e Saúde Coletiva. 3. Os autores se obrigam a declarar a cessão de direitos autorais e que seu manuscrito é um trabalho original, e que não está sendo submetido, em parte ou no seu todo, à análise para publicação em outra revista. Esta…

TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, qualificada nos autos do processo movido por KELLY SOUZA REGO, por seus advogados abaixo assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em face do v. acórdão exarado, que negou seguimento ao Recurso de Revista, interpor, tempestivamente e com fulcro no art. 897, “b”, da CLT AGRAVO DE INSTRUMENTO Para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com os fundamentos a seguir declinados, requerendo, ainda, o exercício do juízo de retratação por…

Autores Submissões Online Já possui um login/senha de acesso à revista Revista Educação, Artes e Inclusão? ACESSO Não tem login/senha? ACESSE A PÁGINA DE CADASTRO O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Diretrizes para Autores Normas da revista PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA Endereço da revista:…