Artigos Da Lei De Falencia Comentada

LIMA RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA VANINE NUNES DE FIGUEIREDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/2005 NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2009 CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL CLARICE MENDES DANYELLE RAMALHO DULCIANE DE MENDONÇA COSTA JAMILLE GONÇALVES VERAS POLIANA HELENE CORRÊA LIMA RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA VANINE NUNES DE FIGUEIREDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/2005 NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA

Cristina da Costa Trigo Thaísa Gabrielle da Silva A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Estudo de caso: Hospital Irmã Dulce SANTOS 2013 Abilio Correa dos Santos Andressa Marques Correia Carolina Mirelli da Silva José Lucas Pereira da Silva Juliano Adalberto Santos de Lima Natacha Fernada Alves de Souza Tânia Cristina da Costa Trigo Thaísa Gabrille da Silva A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Estudo de Caso: Hospital Irmã…

DIREITOPENAL II » Origem das penas » Conceito » Fundamentos e Finalidade » Atualidade ORIGEM DAS PENAS » Decálogo » Lei das doze tabuas » Código de Hamurabi » Vigiar e Punir: nascimento da prisão - Michel Foucault » Dos delitos e das penas – Beccaria » Espécies de sanção Penal a) pena, aplicada aos agentes imputáveis; b) Medida de segurança, aplicada aos agentes inimputáveis por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Obs1: Com relação aos semi-imputaveis…

Se todo animal inspira ternura, o que houve, então, com os homens? José Guimarães Rosa RESUMO O tráfico ilícito de drogas é delito equiparado a crime hediondo, como assim disciplina o art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal. A Lei n. 11.343/06 prevê, todavia, a causa de diminuição de pena, disposta no art. 33, § 4º do referido diploma legal, desde que presentes os requisitos autorizadores, quais sejam, o agente for primário, de bons antecedentes, e não se dedicar às…

Atualmente, o Programa Nacional de Transplantes (SNT), criado pelo Ministério da Saúde por meio do Decreto Lei n. 2.268, é um dos maiores do mundo e estabelece a forma de distribuição dos órgãos e tecidos nas listas de espera. Além disso, o Brasil pos- sui a Lei n. 10.211, sancionada em 2001, que trata da obrigatoriedade de consulta à família para a autorização da doação e retirada de órgãos, e a lei n. 9.4343, de 4 de fevereiro de 1997, que regulamenta as doações: “Art. 1º - A…

empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa" (Amauri Mascaro Nascimento). O principal fundamento da garantia de emprego (e por consequência da estabilidade) é o princípio da continuidade da relação empregatícia. Garantia de emprego em sentido estrito: institutos que dificultam ou condicionam a extinção do contrato. Não há de se falar em reintegração, pois a dispensa não é vedada por lei (ex. Multa do FGTS; Aviso prévio). Garantia de…

11-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Em memória de meu pai, Professor Sebastião Ramos Nogueira, emérito educador. À minha mãe e primeira Professora, Elza Negrão Nogueira, de notável caráter e senso de justiça. À Maria Teresa,…

colaborador de direito empresarial e contabilidade no sítio do Estratégia. Também sou professor de contabilidade e direito comercial em cursos preparatórios para concursos em Vitória. Autor dos livros 1.001 Questões Comentadas de Direito Empresarial – FCC e 1.001 Questões Comentadas de Direito Administrativo – ESAF, este último em co-autoria com a professora Elaine Marsula, ambos publicados pela Editora Método. Meu nome é LUCIANO ROSA, sou formado em Administração de Empresas pela…

GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA ABORDAGEM SEGUNDO A LEI SARBANES OXLEY1 LUCIANA MOURA GERÔNIMO JOSÉ EUDO DIAS LEITE Analista da Caixa Econômica Federal, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília e pós graduada em Auditoria e Perícia Contábil pelo Unieuro Contador e empresário da área contábil, analista contábil e financeiro de empresas de varejo e atacado do DF, Bacharel em Ciências Contábeis pela AEUDF e pós graduado em Auditoria e Perícia…

1 Empreendedor: Opção que Cresce no Brasil RESUMO Tendo em vista que mais difícil do que empreender é entender o seu verdadeiro significado. Este artigo, primeiramente se preocupou em caracterizar a pessoa empreendedora, de modo a exaltar que para empreender é preciso inovar. Partindo desta premissa, e tendo como universo o Brasil, foi detectada alguma dificuldade de se empreender devido a cultura ou mesmo o receio pelo novo. Ademais, é sabido que boas idéias sem ações não…