Direito empresarial-elemento de empresa

Elementos de Empresa Publicado em: 09/10/2010 |Comentário: 0 | Acessos: 3,876 | Com a evolução do código civil de 2002 surge uma nova concepção do que são os elementos de empresa, ou seja, o direito passa a observar esta relação tão antiga, de um prisma mais evoluído tendo uma visão mais contemporânea e adequada à realidade econômica. Embora haja algumas discrepâncias entre os doutrinadores, principalmente no que tange ao conceito da finalidade da atividade empresarial, o que podemos observar é que o Direito Empresarial diferente do Comercial passa a ter uma ligação direta com o Direito Civil. Para Carvalho de Mendonça: "Empresa é a organização técnico-econômica que se propõe a produzir, mediante a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens e serviços destinados à troca (venda), com esperança de realizar lucros, correndo os riscos por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob a sua responsabilidade." Dessa forma a expressão elemento de empresa ganha um significado mais moderno e adequado, pois, de uma maneira mais estrita, cada fator dentro da organização empresarial passa a ser um elemento específico, dos quais podemos compreender como parte integrante de um seguimento imprescindível para a economia, a atividade empresarial. Os elementos de empresa são os bens, o capital e o trabalho, estes elementos também podem ser vistos como, o estabelecimento, o empresário e a atividade empresarial. Neste

O material tem fins exclusivamente didáticos para acompanhamento do aluno em aula, não tendo conteúdo científico de obra literária. Desta forma, qualquer dúvida sobre o referido deve ser tirada exclusivamente junto a este professor. A leitura do mesmo não exime a obrigatoriedade do acompanhamento das aulas, sendo mero material de apoio para facilitação do aprendizado, tão pouco a obrigatoriedade da pesquisa científica. É terminantemente proibida sua divulgação ou publicação, salvo…

Índice 1. Noção 1.1 Firma 1.2 Denominação Social 2. Comentários aos Artigos referentes ao Nome Empresarial do Código Civil 3. Comentários sobre a Instrução Normativa Nº 104 do DNRC 4. Proteção do Nome Empresarial: Âmbito Nacional, Estadual e Municipal 5. Utilização Uso do Nome Comercial ou Empresarial Conteúdo [esconder] * 1 5.1 A exclusividade do nome comercial ou empresarial * 2 5.2 Alienabilidade do nome comercial ou empresarial * 3 5.1 Exclusividade do…

Serviços prestados de engenharia A Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública ao delimitar limites em função do valor estimado da contratação, seja para definir a modalidade de licitação a ser aplicada, na forma de seu artigo 23, inciso I, seja para determinar a dispensabilidade da mesma, conforme artigo 24, inciso I, privilegiou as obras e serviços de engenharia com valores bastante superiores aos demais serviços e compras. Estando, pois, o objeto enquadrado como obra ou…

ferramenta imprescindível na tomada de decisões. Neste processo está um agente fundamental, o contador que gera informações patrimoniais importantes para boa gestão da empresa. Com a regulamentação clara e objetiva da responsabilidade do contador como preposto no novo Código Civil de 2002 (Lei Nº 10.406/02), houve a delimitação desta responsabilidade sobre a prestação de serviços deste profissional, acarretando uma resposta ao preponente pelos atos culposos e perante terceiros, em…

complexidade social (imobiliária e etc.). 6 Surge a Teoria italiana da empresa, revogando os atos de comércio. a) A teoria consiste em considerar empresa toda atividade econômica organizada; b) Surge o Direito Empresarial; II Teoria da Empresa e empresário. A. Conceito, caracterização, inscrição, capacidade e empresário individual. 1 Empresário. a) Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. b) Pode ser pessoa…

CAPITULO II 4 1. Teoria da empresa 4 3. Natureza jurídica do empresário 9 4. Pessoas Excluídas Do Conceito De Empresário 12 5. O empresário rural 14 6. Obrigatoriedade de registro 14 7. Capacidade Para Ser Empresário 15 8. Empresário Individual Incapaz 16 9. Pessoas Impedidas 17 10. Empresário Casado 18 Capitulo III 19 11. Conclusao 19 12.Bibliografia 20 Capitulo I 1. INTRODUCAO O presente artigo tem como finalidade discutir as características do empresário individual em nome…

número 2 O empresário é figura central da empresa. Muitos autores não distinguem o empresário comercial da antiga figura do comerciante. Giuseppe Valeri declara que "praticamente a figura genérica do empresário comercial coincide hoje com aquela do comerciante, conhecida do velho direito". Não há dúvida de que o empresário comercial, na linguagem do direito moderno, é o antigo comerciante, nesse aspecto as expressões são sinônimas. Mas é preciso compreender, por outro lado, que a…

Artigo Cientifico: Estabelecimento empresarial Trespasse Cardoso de Oliveira, Vinícius. PALAVRA - CHAVES: Trespasse. Conjuntos de bens. Patrimônio empresarial. Resumo: O presente artigo analisa sucintamente o contrato de trespasse no Direito Brasileiro. Inicialmente descreve todas as formalidades e também todas as consequências legais que incidem na transferência do estabelecimento no Código Civil brasileiro. Explica a sucessão obrigacional, a sub-rogação dos contratos…

INTRODUÇÃO Este trabalho é um resumo das nossas pesquisas para a realização do seminário sobre as ações do neuromarketing no Distrito Federal. Para tanto foi realizada uma pesquisa de um case inovador sobre o tema abordado. Entrevistamos o gestor de uma empresa a fim de saber sua percepção e aplicação do neuromarketingem sua empresa no relacionamento e fidelização de seus clientes e documentamos essas estratégias em forma deaúdio/vídeo e fotos. Entrevistamos também 20 clientes com o…