modalidades de obrigaçoes

demonstrar que la reflexión de Schmitt sobre el Κατέχου, constante en su trabajo a partir de los años 40 y que encuentra en El Nomos de la Tierra su versión más acabada es crucial para entender las otras categorías y conceptos de su obra, y confiere unidad conceptual a sus figuras políticas. Palabra-clave: Κατέχου, Schmitt, Política ABSTRACT: We aim to demonstrate that the Schmitt’s reflection about the Κατέχου, frequent in his work from the 40’s and which find in The Nomos of the Earth your best version is crucial to understand the others concepts and categories of his work, beside to give conceptual unity to his political figures. Palavras-chaves: Κατέχου, Schmitt, Political 1. Introdução: duas afirmações sobre o fim “Tudo o que existe está sujeito a cair”, com essas palavras Políbio resumiu a melancolia geral dos romanos após a destruição de Cartago por Cipião. Contemplando as ruínas do império vencido, tomou-lhes de assalto a consciência de que eventualmente o fim chegaria também para si. Políbio aplica então a lei natural de que tudo um dia termina também para a existência política dos impérios. “Meu Nomos da Terra surge no momento exato, pois é chegado o tempo... em que a batalha final pela dominação do mundo será lutada” vaticinou Carl Schmitt em seu Glossarium em agosto de 1950, focando também seu pensamento na ascensão e declínio dos impérios mundiais. Depois de sua malfadada filiação ao nazismo, a carreira de Schmitt experimentou…

O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt: democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano Gisele Silva Araújo e Rogerio Dultra dos Santos∗ Introdução A dinâmica política e a configuração das constituições contemporâneas não podem ser compreendidas sem que se tenha em conta a teorização do jurista e politólogo alemão Carl Schmitt (1888-1985). O século XX, a “era dos extremos” no dizer de Eric Hobsbawn, exacerbou a distinção entre amigo e inimigo, núcleo…

Teoria Política e Conservadorismo: sobre Max Weber, Carl Schmitt e Joseph Schumpeter Ronaldo Tadeu de Souza1 Quais as possibilidades de se construir em termos de sistema uma teoria política conservadora, em outras palavras qual a possibilidade que possuímos de apreender o sentido do conservadorismo político com vistas a perspectivar aspectos fundamentais das tendências políticas e intelectuais na contemporaneidade? O artigo tem como…

CARL SCHMITT E O CONCEITO LIMITE DO POLÍTICO SCHMITT, Carl. The Concept of Political. Trad. George Schwab. Chicago: Chicago University Press, 2007, 126p. Washington Luiz Silva* wluizsilva@gmail.com O público brasileiro que se interessa pela obra do jurista alemão Carl Schmitt sofre com a escassez de seus textos disponíveis em língua portuguesa. Apesar de alguns louváveis esforços que têm tentado suprir essa lacuna, algumas de suas obras mais expressivas seguem ainda sem serem…

e de quem seria o guardião da Constituição de acordo com Carl Schmitt e Hans Kelsen. O guardião da Constituição, de Carl Schmitt, representa uma reafirmação da tese do poder neutral de Benjamin Constant, com base na interpretação do artigo 48 da Constituição de Weimar que, segundo ele, daria ao presidente do Reich poderes excepcionais destinados à guarda da Constituição, conferindo-lhe um poder neutral, ou seja, mediador, regulador e tutelar. Por outro lado, Hans Kelsen reconhecia como…

O debate entre Kelsen e Carl Schmitt no Brasil de 2008 A revista eletrônica "Consultor Jurídico" de 12 de novembro de 2008 traduz as diferenças entre o Juiz Federal De Sanctis e o Min. Gilmar F. Mendes no debate entre Kelsen e Carl Schmitt. Carl Schmitt O filósofo entre Fausto De Sanctis e Gilmar Mendes O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revelou que as divergências com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal,…

AS POSSIBILIDADES DE UMA TEORIA DO ESTADO Gilberto Bercovici * SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- A questão da unidade política. 3-A unidade política impossível e o fim da estatalidade.4-A unidade política possível e a unidade na pluralidade. 5- As possibilidades de uma Teoria do Estado entre fragmentação e totalidade. RESUMO Este artigo pretende analisar as possibilidades de uma Teoria do Estado. Entendendo o Estado como conceito histórico, o autor busca focar sua argumentação…

A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt Paulo Sávio Peixoto Maia* 1. Introdução Entre os capítulos mais estimulantes da história da Teoria da Constituição figura, decididamente, a polêmica travada entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, em 1931, acerca de quem deveria ser o guardião da Constituição. Uma polêmica que conta com escritos, de parte a parte, que subsumem de forma impressionante os problemas e…

Carl Schmitt (Plettenberg, 11 de julho de 1888 — 7 de abril de 1985) foi um jurista, filósofo político e professor universitário alemão. É considerado um dos mais significativos (porém também um dos mais controversos) especialistas em direito constitucional e internacional da Alemanha do século XX. A sua carreira foi manchada pela sua proximidade com o regime nacional-socialista. O seu pensamento era firmemente enraizado na fé católica, tendo girado em torno das questões do poder, da…

Introdução - Carl Schmitt não possui seu significado acadêmico apenas por questões políticas, inevitáveis para alguém que transitou por vias muito próximas àquelas em que se desenvolvia o nacional-socialismo alemão nos anos da segunda grande guerra: sua obra constitui um vasto trabalho dissertativo e criativo acerca de pontos e estruturas jurídicas, filosóficas, éticas e culturais, tendo produzido efeitos concretos tanto no campo da construção quanto no da compreensão acerca daquilo que…