Artigos Acidentes De Trabalho Responsabilidade Objetiva

3.8.1.1. Quanto ao segurado. 3.8.1.2. Quanto ao dependente. 3.8.1.3. Quanto ao segurado e dependente. 3.9. Acidente do Trabalho 3.9.1. Conceito. 3.9.2. Doença profissional. 3.9.3. Doença do trabalho. 3.9.4. Contingências equiparadas ao acidente do trabalho. 3.9.5. Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT. 3.9.6. Dia do acidente. 3.9.7. Beneficiários Abrangidos. 3.9.8. Ação acidentária. 3.9.9. Procedimento sumário. 3.9.10. Isenção de custas. 3.9.11. Justiça

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL/RS Objeto: Inicial Reclamatória Trabalhista: Rito Ordinário xxxxxxxxxxxx, qualificação, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxx, e CI nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua procuradora, subscrita, vêm à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de

ACIDENTE DE TRABALHO Acidente. Trabalho. Indenização. Dano moral. Na hipótese dos autos, o ora recorrente ajuizou contra o ora recorrido ação indenizatória por acidente de trabalho em decorrência de graves lesões sofridas – perda da acuidade visual do olho direito, tendões e nervos do braço direito rompidos – que lhe acarretaram perda da capacidade de movimento, dores constantes, várias cicatrizes e, em consequência, abalo psicológico, ficando constrangido de frequentar os…

RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 07 Paulo, 16 anos, dirigindo o carro do pai, atropela e fere B gravemente. A vítima, completamente embriagada, atravessou a rua inesperadamente, sendo certo que Paulo dirigia em velocidade normal. Pretende a vítima ser indenizada por danos materiais e morais, pelo que propõe ação contra Carlos, pai de Antonio. Procede o pedido? Como advogado de Carlos o que você alegaria? R: A responsabilidade do filho é subjetiva a as excludentes de nexo excluem a culpa.…

INTRODUÇÃO No decorrer do último século a atividade aeronáutica apresentou avanços expressivos, tornando-se uma prestação de serviço de massa o que enseja a necessidade de proteção jurisdicional clara e objetiva. A importância do tema ora abordado justifica-se tendo em vista a real possibilidade de acidentes em ramo de atividade que por si só já envolve uma série de riscos e perigos. Muito embora as estatísticas comprovem que dos meios de transporte, o avião é o mais seguro, o Brasil…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por xxxx, já qualificado nos autos, o fazendo pelas razões de fato e direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE CARÊNCIA DA AÇÃO: DA ILEGITIMIDADE DE PARTE A questão da responsabilidade civil do proprietário de veículo envolvido em acidente de trânsito, em não sendo ele, no momento do sinistro, o condutor, tem mostrado muita controvérsia no mundo jurídico, uma vez que, com freqüência, se verificam decisões diametralmente opostas e…

RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA “Responsabilidade civil subjetiva é o sistema geral da responsabilidade civil, fundada na culpa: para que haja o dever de indenizar é necessária a existência: a) do dano, b) do nexo de causalidade entre o fato e o dano; c) da culpa lato sensu do agente.” (Nelson Nery Junior)  CONDUTA Conduta é gênero de que são espécies a ação e a omissão. O ato ilícito tem como fundamento uma conduta humana…

Previdenciário Acidentes do Trabalho Direito Acidentário  Lei 5.316/67 (depois Lei 6.367/76) integrou o seguro contra acidente do trabalho no sistema da previdência social;  A responsabilidade objetiva de reparar os danos causados pelos infortúnios do trabalho passou para o Estado;  A lei dispõe de planos de benefícios da previdência social. Direito Acidentário  A integração retirou do empregador a responsabilidade acidentária;  A…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ......ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. Autos do processo TRT nº RECURSO ORDINÁRIO – 4ª TURMA TRT – 2ª REGIÃO SSSS LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, INCONFORMADA, "data venia", com o v. acórdão prolatado, interpor o presente RECURSO DE REVISTA…

CRISLAINE SIQUEIRA TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PELOS SEUS PASSAGEIROS NILÓPOLIS 2010 CRISLAINE SIQUEIRA TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PELOS SEUS PASSAGEIROS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito pela UNIABEU Centro Universitário. ORIENTADOR: PROFESSOR HENRIQUE DORNELAS NILÓPOLIS 2010 CRISLAINE SIQUEIRA TORRES RESPONSABILIDADE…