Artigo Tipos De Familias

SCHMIDT JUSSARA CORDEIRO DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA TEIXEIRA DE FREITAS-BA JUNH0/2010 ANDRESSA MARTINS CAMILA OLIVEIRA DIENIFER SCHIMIDT JUSSARA CORDEIRO DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal III - Parte Especial, lecionada pelo Professor Roberto Albert- Direito IV período- Noturno. TEIXEIRA DE FREITAS JUNHO/2010 TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Introdução Ney Moura Teles no…

RESUMO O objetivo deste artigo é fazer uma explanação concisa, da previsão legal, do Direito de Família com o intuído de compreender o contexto legal da união assim como dos julgados sobre o casamento homo afetivo, assim como dos julgados relativos à matéria. Fez-se uma explanação sobre o aspecto evolutivo do Direito de Família, sobre a previsão legal dos diversos tipos de famílias, os aspectos legais do casamento e sobre outras formas de família além da família tradicional, com o intuito de

fundamentais de crianças e adolescentes em virtude da ocorrência da alienação parental e a aplicabilidade da Lei como forma de proteger os direitos dos menores. Mostra-se no problema que o menor deve ter seu direitos resguardados, tanto por sua família como também pelo Estado. Coloca-se na pesquisa o seguinte problema: A Lei de alienação parental efetivamente busca a proteção dos direitos fundamentais e dos direitos de personalidade de crianças e adolescentes? A hipótese de…

Estas normas jurídicas são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Constituição Federal e por outras Leis específicas, sendo esta relação contratual a base do Direito Individual do Trabalho. O EMPREGADO Conforme dispõe o artigo 3º da CLT, “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. O Trabalhador conforme conceitua a nossa CLT, deve ser pessoa física, o que…

mais jovens (SBD, 2006). A classificação atual do DM é baseada na etiologia e não no tipo de tratamento, portanto os termos diabetes mellitus insulinodependente e diabetes mellitus insulinoindependente devem ser eliminados. A classificação proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Associação Americana de Diabetes (ADA) e aqui recomendada inclui quatro classes clínicas: DM tipo 1, DM tipo 2, outros tipos específicos de DM e diabetes mellitus gestacional. Ainda existem duas…

Primavera Programa de contabilidade Manual do Primavera Programa de contabilidade Índice Índice 1 Introdução 2 Criação de funcionários 3 Marcação de Faltas 4 Marcação Horas Extras 5 Marcação de Férias 6 Criação de Artigos 7 Criação de Famílias e subfamílias 8 Criação de armazéns 9 Criação de Vendedores 10 Criação de Clientes 11 Criação de Fornecedores 12 Stocks Iniciais 13 Criação de Diários 14 Criação de um Documento 14 Movimentos 15 Conclusão…

Data da aprovação: ____/____/______. Banca Examinadora: __________________________________ __________________________________ Olinda 2013 AGRADECIMENTOS Ao nosso querido Deus, pois sem ele não teríamos chegado ate aqui. À nossa família, pelo apoio, auxilio dedicação e dedicação. A nossa orientadora Viviane Maria Pereira de Carvalho, pela disponibilidade de tempo necessária para acompanhamento deste trabalho, pelas sugestões dadas, pelas orientações, apesar dos seus…

união heterossexuada). (contra) Novas famílias – conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo – Luiz Mello – luta pelo reconhecimento social e jurídico das uniões homossexuais, associada à competência moral e social. O não reconhecimento atinge os homossexuais brasileiros, limitados às normas heterocêntricas. Página 17 até 19. A união estável e a união homoafetiva no direito penal 01/10/2007 – Cláudia Thomé Toni - concepção moderna do instituto da família: novo modo de pensar do…

até dizendo que teve o filho em casa, sendo assim é dispensada a apresentação de qualquer tipo de documento oficial, ou seja, registra o filho alheio como próprio e este tipo de adoção é irregular, na verdade, fraudulento, pois o ordenamento jurídico tipifica a prática desse ato como crime. 2 TEMA A pesquisa a ser realizada através desse projeto, gira em torno de matéria civil, no ramo do Direito de Família e também abrange o Direito da Criança e do Adolescente. Matéria relacionada ao…

Violência doméstica - “Famílias que maltratam, uma tentativa de socialização pela violência” Um dos artigos em questão utiliza dados do SOS Criança de Curitiba para fomentar sua pesquisa e com esses dados chegaram a resultados empíricos e bastante significativos no tocante à violência domestica contra criança e o adolescente. Este explica que o SOS criança de Curitiba que é “um programa da Prefeitura Municipal de Curitiba que visa à proteção integral a crianças e adolescentes vítimas…