Artigo Sobre Urbanização

publico pode exigir que o proprietario que tem imovel subtilizado realise o parcelamento edificação ou a utilização deste imovel, caso o proprietario nao venha a adequar sua propriedade o municipio podera almentar progressivamente a liquida do iptu sobre o imovel e ate ser desapropriado. Uma das grandes inovaçoes da lei 10.257 é o direito de preempção, significar que se o municipio tiver especial enterece em adiquirir imoveis em uma determinada região podera delimitar esta area…

competência do Poder Público, fundados na utilidade pública, necessidade pública e no interesse social; ou mesmo como exposto no artigo 5º, XXIV, CF, a desapropriação pode se dar devido a necessidade do estado, ou como uma sansão. 1 ESPÉCIES O direito de propriedade é garantido pela Constituição da República de 1988 em seu artigo 5º, caput e inciso XXII. O direito de propriedade é uma garantia. Porém o Poder Público pode limitar esse…

territorial das cidades, se faz necessário o planejamento de novas áreas a serem ocupadas e prevenção de invasões á áreas inseridas no meio urbano que não são destinadas á moradia e ou estão sem uso correto de seu espaço. Baseada em pesquisa sobre o assunto, em artigos e livros, percebe-se que estas situações atingem desde pequenas cidades á grandes metrópoles. Colocando o direito de uma habitação digna apenas nos papéis, pois a realidade destas moradias irregulares é uma carência de…

que sustentar-se-á os princípios da igualdade, oportunidade, transformação e qualidade para cumprir os objetivos de propriedade urbana e o desenvolvimento das funções sociais da cidade, assim como serão observadas o Estatuto das cidades e o § 1º do artigo 157da lei orgânica do Município de Goiânia e a incorporação de assuntos ambientais de planejamento na definição do modelo de desenvolvimento do Município, devendo compatibilizar-se com os planos regionais e setoriais complementares. O…

Uma Análise sobre a Evolução da Construção Civil em Fortaleza Introdução A análise da evolução em grandes centros urbanos, como é o caso de Fortaleza, torna-se imprescindível para um melhor planejamento territorial. evolução da história da construção civil e a sua influência na formação dos grandes centros urbanos e, consequentemente, na vida das pessoas que neles habitam. A partir de autoras como Telles e Moraes, busca-se compreender a importância da construção civil ao

centro-sul possui também as contradições típicas do desigual desenvolvimento sócio-econômico brasileiro. Municípios do Centro-Sul pouco ou muito urbanizados A caracterização do município como pouco ou muito urbanizado empregado neste artigo considera a sua taxa de urbanização (população residente nas áreas urbanas dividida pela população total do município) obtida no Censo Demográfico de 2000. Considerou-se como pouco urbanizado os municípios com taxa de população urbana de até 30%.…

Trabalho sobre os riscos e impactos ambientais de expansão urbana. Brumadinho 2012 edmar pereira Brumadinho 2012 RISCOS E impactos ambientais da área de expansão urbana SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 IMPACTOS DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL © Karla Emmanuela R. Hora Ao longo da história do homem, percebemos as várias formas de ocupação do solo nas diferentes regiões da Terra, adequadas e incorporadas às diversas condições climáticas, seja nos pólos, seja nos climas temperados ou tropicais. Notadamente, o avanço tecnológico e a urbanização da paisagem impulsionaram grandes transformações à natureza, principalmente após a Revolução Industrial que, através de um…

DIREITO CIVIL VII DIFERENÇA ENTRE USUCAPIÃO COLETIVO E DESAPROPRIAÇAO JUDICIAL PALHOÇA 2013 A Lei 10.257/2001, mais conhecida como o Estatuto da Cidade, é o diploma legal que define o usucapião coletivo. De forma clara, em seu artigo 10, afirma: “Art. 10. As áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os…

A SOCIEDADE BRASILEIRA: CARACTERÍSTICAS SOCIOLINGUÍSTICAS RESUMO: Neste trabalho, buscamos apresentar uma breve discussão sobre os aspectos sociolingüísticos variacionistas que caracterizam a comunidade de fala brasileira e que fatores implicam e/ou implicaram para que a sociedade brasileira apresente uma diversidade linguística que muitas vezes são vistas como marcas peculiares não só de cada indivíduo, mas de região pra região. Para isso, respaldamo-nos em alguns teóricos como Bortoni-Ricardo