Artigo Sobre Tribunal Do Juri

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Biguaçu (SC), maio de 2008. 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Monografia apresentada como requisito…

TRIBUNAL DO JURI: MANIPULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE A VERDADE REAL DOS FATOS E SUA INFLUÊNCIA SOBRE OS VEREDICTOS DO CONSELHO DE SENTENÇA. ADRIANO ROSADO LANDGRAF BRUNO EDUARDO CADEI RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal expor os reais motivos da criação do tribunal do júri e a sua finalidade. Através deste artigo, será mostrado que pode haver influência da mídia nas decisões dos jurados. Essas pessoas são expostas a sensibilização e comoção nacional…

legais de impugnação há um momento em que impossível se torna outro reexame. O ato jurisdicional, então, torna-se irrecorrível e a sentença é considerada intocável e irrevogável (coisa julgada formal), impedindo também, que se instaure novo processo sobre o mesmo litígio. 2. Desenvolvimento Uma condenação injusta é prejudicial ao réu e a sociedade, que com justa razão, passa a desconfiar da Justiça. Por isso, desde épocas remotas se admitem providências para julgar a injustiça de…

FACULDADE FORTIUM Eliete Teixeira Pires O TRIBUNAL DO JÚRI COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL Brasília – DF 2013 Eliete Teixeira Pires O TRIBUNAL DO JÚRI COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL Brasília – DF 2013 BANCA EXAMINADORA __________________________________________________________________ Nome do Professor Orientador SUMÁRIO 1 Objeto.................................

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS – UEMG CURSO: DIREITO MATÉRIA: DIREITO PROCESSO PENAL PERÍODO: 8º Origem histórica do Tribunal do Júri na Constituição Federal do Brasil de 1988 Com a redemocratização no Brasil a CF/88 previu no seu art. 5º, XXXVIII, A a D, no Titulo dos direitos e garantias fundamentais, a instituição do Tribunal do Júri, sendo uma garantia individual. Dessa forma, constitui cláusula pétrea, conforme art. 60 §4º, IV, da CF. Segundo Guilherme de Souza Nucci:…

RESUMO Este trabalho se fundamenta em um apanhado geral sobre o Tribunal do Juri e tudo que norteio a sua existência, bem como especular se as aptidões dos jurados são suficientemente coerentes para o poder dado à eles de julgamento. Através da história do Tribunal do Juri é apresentada uma perspectiva do desenvolvimento das mudanças em selecionar o povo para julgar, até chegar a última alteração da lei se buscou melhorias na seleção dos jurados a fim do julgamento não ser apenas a…

| | | |Objeto a ser analisado: Tribunal do Júri | | | |Delimitação do

TRÂNSITO PELO TRIBUNAL DO JURI. Acadêmico: Marcelo Marques Curso de Direito 7ª fase RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar discorrer sobre a possibilidade de julgamento de homicídio cometido no trânsito ser julgado pelo tribunal do júri. Faremos uma singela análise sobre algumas definições do que é crime, culpa, dolo e dolo eventual, também buscamos na jurisprudência e na doutrina as possibilidades do tribunal do júri julgar os crimes de trânsito. PALAVRAS-CHAVE:…

SUMÁRIO 1 O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI 2 2 AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 11.689/2008 NO TRIBUNAL DO JÚRI 6 2.1 Extinção do Libelo acusatório 6 2.2 Extinção do Recurso do Protesto por Novo Júri 7 2.3 Aumento dos requisitos para a concessão de absolvição sumária 7 2.4 A substituição do Recurso em Sentido Estrito pela Apelação, nos casos de absolvição sumária e impronúncia 8 2.5 A ampla defesa no inquérito policial e no processo penal 9 2.6 Presença da vítima 10 2.7 Audiência una 10 2

Patrícia Benedita ... Esdras Lima da Silva O Tribunal do Juri Pesquisa realizada em cumprimento às exigências da disciplina Direito Penal I, Profª ....... Universidade Nove de Julho 2010 Tribunal do Juri O Tribunal do Júri foi idealizado para que o povo julgasse os fatos cometidos pelo que era aceitável ou não para aqueles que