Artigo Sobre Trabalho Infantil

o ensino médio a todos que o demandarem. Municípios: Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental. Distrito Federal: Ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos Municípios. Caberá à União a coordenação da política…

O trabalho infantil no direito trabalhista brasileiro 14/12/2012 Fortaleza 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A exploração da força do trabalho infantil não é assunto novo, teve seu momento mais emblemático com o advento da revolução industrial. No Brasil iniciou-se com o “descobrimento”, com o aprisionamento de silvícolas junto aos escravos negros trazidos da África. No entanto, persiste em existir até hoje. É trabalho infantil toda e qualquer forma de…

Curso: pedagogia Disciplina: trabalho de conclu Referencia bibliográfica Corumbá/MS 23 / 09 / 2013 Análise Bibliográfica BRASILIA. Referencial Curricular Nacional para a Educação infantil. Volume 1, Introdução, volume 2 Formação Pessoal e Social e volume 3, Conhecimento de Mundo. Ministério da Educação e do Desporto, 1998. É uma coleção de três volumes que compõem o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Esse documento…

Trabalho infantil Trabalho infantil é todo esforço físico e mental desempenhado por pessoas que não possuem idade adequada, como crianças e adolescentes. Grande parte dos países possui leis trabalhistas que condenam o trabalho infantil. Essa prática é ilegal e reconhecida como crime. Pelo artigo 403 dessa lei, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O parágrafo único do artigo estabelece que “o trabalho do…

SEIDE MORTALIDADE INFANTIL ACARAPE-CEARÁ-BRASIL 2014 ALADINO FERNANDES JESUS JOÃO MBATNA GESSICA ITALVINA MARTINS DE PINA MÁRIO INCADA NGHALNA DA SILVA SALIMATU SEIDE MORTALIDADE INFANTIL Projeto de pesquisa elaborado como trabalho da disciplina Leitura e Produção de Texto II, ministrada pela Prof. Dra. Otávia Marques do Curso de Enfermagem da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). ACARAPE-CEARÁ-BRASIL 2014 TEMA: Mortalidade…

TRABALHO INFANTIL PRODUTIVO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Herculano Ricardo Campos e Rosângela Fracischini, Psicologia em Estudo, Maringá, v. 8, n. 1, p. 119-129, jan/jun. 2003 O objetivo principal deste artigo é apresentar e discutir algumas dentre as possíveis consequências do trabalho produtivo precoce sobre o desenvolvimento da criança, na dinâmica da vida dos adolescentes e no interior das famílias. A falta de políticas públicas voltadas para a população na produção de redes nas…

educação infantil é a primeira etapa da educação básica, segundo o artigo 21, da Lei de Diretrizes e Bases Nacional n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e tem como objetivo cuidar e educar crianças de zero a cinco anos. Nesse sentido, o Referencial Curricular da Educação Infantil organiza o seu currículo em eixos temáticos a fim de contemplar o desenvolvimento integral da criança, nos aspectos cognitivos, sociais, afetivos, motores, entre outros. Neste artigo discutiremos sobre…

PITÁGORAS CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA BELO HORIZONTE 2011 FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito para a conclusão do curso. _____________________________________ Área: Direito do Trabalho RESUMO No Brasil, nas regiões menos favorecidas a exploração do trabalho infantil é comum.…

TRABALHO INFANTIL O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. O trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO MENOR DE 16 ANOS E A LEGISLAÇÃO DO BRASIL PARANAÍBA 2010 CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO MENOR DE 16 ANOS E A LEGISLAÇÃO DO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba, como exigência parcial para bacharelado do curso de…