Artigo Sobre Suicidio

com o delito de homicídio, que tem por objeto jurídico a vida humana extrauterina. Objeto material Genericamente, objeto material de um crime é a pessoa ou coisa sobre as quais incidi a conduta. Não se deve confundi-lo com o objeto jurídico, que é o interesse protegido pela lei penal. Assim o objeto material do homicídio é a pessoa sobre quem incidiu a ação ou omissão. O objeto jurídico é o direito à vida. Sujeito ativo e sujeito passivo No Direito Penal, o sujeito ativo ou agente é…

crimes não-transeuntes. 6. Modernos instrumentos utilizados em perícia de levantamento do local do crime. 7. Legislação pertinente. Considerações finais. Referências bibliográficas. RESUMO O presente trabalho tem por escopo principal discorrer sobre a necessidade de uma eficiente preservação do local do crime na atividade investigativa, levada a efeito pela Polícia Judiciária, dentro de uma visão dos modernos meios utilizados pela polícia científica, com reflexos importantes em…

algum princípio ou princípios que proíbem que se tire a vida. Se nos voltarmos para as raízes da nossa tradição ocidental, verificamos que no tempo dos gregos e dos romanos, práticas como o infanticídio, o suicídio e a eutanásia eram largamente aceites. Para analisarmos melhor o assunto sobre a eutanásia é necessário estabelecer algumas distinções. A eutanásia pode ter três formas: voluntária, não-voluntária e involuntária. Eutanásia Activa: morte deliberada do paciente levada a…

humanos tanto a detestam, a morte resolve mostrar como, no fundo, eles são uns ingratos” 1. Assim, nos faz repensar mais uma vez sobre o tema, pois a morte é única certeza que todos temos, mas dificilmente conseguimos encará-la de frente. Dessa forma, o presente trabalho tem como função, explicar o procedimento da ortotanásia e tentar, de alguma forma, se posicionar sobre esse método. Portanto, no decorrer deste trabalho serão abordados alguns pontos específicos. CONCEITO Para…

homicídio ou suicídio. Mas, de acordo com a interpretação que advogados e juízes venham a desenvolver, o artigo 121 do Código Penal pode ser empregado para fundamentar posições em relação à prática. O artigo 121 trata do homicídio qualificado, conceito que inclui a morte provocada por motivo fútil, com emprego de meios de tortura ou com recurso que “dificulte ou torne impossível à defesa do ofendido”. Em todos esses casos, a pena vai de 12 a 30 anos de reclusão. O artigo 122 versa sobre…

Brasil e no mundo e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Examina-se o contexto histórico, social, religioso, ético e jurídico da prática eutanásica, bem como traz casos concretos acerca da realização de tal prática. Discorre-se sobre o consentimento, elemento imprescindível para que a eutanásia se configure. Por fim, traz-se o conceito do princípio da dignidade da pessoa humana, lembrando sua importância para o ordenamento jurídico e relações sociais. Ressalta-se ainda…

ambas. Da mesma forma, a eutanásia, assim como o suicídio assistido, é claramente diferente das decisões de retirar ou de não implantar um tratamento, que não tenha eficácia ou que gere sérios desconfortos, unicamente para prolongar a vida de um paciente. A Suprema Corte de Nova Iorque, julgando o caso Quill, em 8 de janeiro de 1997, afirmou não haver diferenças legais e morais entre não implantar ou retirar uma medida extraordinária e o suicídio assistido. Em junho de 1997, a Suprema…

questões fundamentais, tais como o estabelecimento de prazos para que o paciente reflita sobre sua decisão, sobre quem será o médico responsável pela realização do procedimento que irá causar a morte do paciente, entre outros itens. Também está tramitando o Anteprojeto de Lei que altera os dispositivos do Código Penal e dá outras providências, legislando sobre a questão da eutanásia em dois itens do artigo 121. Homicídio Art. 121. Matar alguém: Pena - Reclusão, de seis a vinte…

dados sobre data, local e área da publicação, tipo de pesquisa, objetivo, resultados e as variáveis relacionadas à temática em questão. Resultados revelaram que os artigos foram publicados de 1983 a 2011, em oito países, e as variáveis estudadas foram: impacto do suicídio, desenvolvimento, adaptação, tendências de envelhecimento, cuidados, separação intrafamiliar, violência doméstica, depressão e estratégias de enfrentamento, doenças crônicas, transtorno mental e qualidade de vida. Os…

SUICÍDIO E DOENÇA MENTAL EM VENÂNCIO AIRES APRESENTAÇÃO La Rochefauld dizia que para o sol e para a morte não se podia olhar de frente. De fato, ao procurarmos encarar a morte, o efeito mais imediato parece ser a cegueira diante do sem-sentido. De uma ou outra forma, somos conduzidos ao estupor que acompanha as miragens e nos vemos enredados em nossos próprios mitos. O tema do suicídio, por consequência, não poderia ser, jamais, um tema simples. Mas o que dizer quando em…