Artigo Sobre Socorros Urgentes

resultado.Sua aferição independe de qualquer apreciação jurídica,como por exemplo, da verficação da existência de dolo ou culpa por parte do agente .Não se trata de quatão opinativa, pois ou a condutra provocou o resultado ou não . Assim,para se saber sobre a sua existência,basta aplicar um critério de eliminação hipotética, segundo o qual sempre qu e, excluído um fato,ainda assim ocorrer o resultado, é sinal de que aquele não foi causa deste. Para a existência do fato típico , no…

especialmente depois da aprovação do Estatuto do Idoso, que buscou criar um sistema amplo de proteção às pessoas, inclusive com medidas preventivas. A identificação no campo legislativo brasileiro acerca dos direitos do idoso é o objetivo do presente artigo, o envelhecimento é um dos maiores desafios,em todo o mundo e, a dignidade da pessoa idosa de força obrigatória que vincula os órgãos públicos, influência determinante na promulgação de leis como o Estatuto do Idoso, e a Constituição…

DIVINÓPOLIS-MG COM PEDIDO LIMINAR URGENTE VERA CRUZ, brasileira, sob regime da união estável, inscrita no CPF sob n.º 454.555.656-99, residente e domiciliada a RUA DO COBRE,200,BAIRRO MANOEL VALINHAS, DIVINÓPOLIS-MG, por seu procurador, vem a presença de Vossa Excelência propor o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Contra ato ilegal praticado pelo Sr. Secretário da Saúde do MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG, fulcro artigos 5º, "caput"[1],…

entrevista. Então, o resultado da pesquisa estar organizado em 03 (três tópicos) que registram as seguintes observações: no primeiro introdução menciona a estrutura do texto; no desenvolvimento apresenta referencial teórico sobre a saúde no Brasil; na conclusão registra uma reflexão sobre a realidade de vida dos brasileiros. Desde a chegada dos Índios ao Brasil, eles já Inicialmente tinham que através da natureza e seus conhecimentos culturais tinham que curar enfermidades…

consiste numa pesquisa bibliográfica que tem como objetivo principal caracterizar o papel do enfermeiro emergencista atualmente, visando aprofundar a reflexão sobre o tema. Para tanto, as autoras utilizaram artigos publicados nos últimos cinco anos, encontrados através de busca eletrônica. Posteriormente foi realizada uma leitura dos artigos selecionados e a categorização em áreas temáticas para a análise. Resultados: o cuidado de enfermagem no setor de emergência, na maioria das vezes,…

do lar, RG nº XXXX e CPF nº XXX, com endereço na XXX, bairro XXX , na cidade de XXX, RS, por seus procuradores signatários, vem à presença de Vossa Excelência aforar AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR com pedido de LIMINAR com fulcro nos artigos 839 do Código de Processo Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente da menor XXX, brasileira, nascida em XXX, consoante Certidão de Nascimento nº XXX, em face de XXX, patronímico ignorado, brasileiro, solteiro, demais…

às contra-ordenações laborais e de segurança social. LEI n.º 101/2009, de 8 de Setembro - Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio PORTARIA n.º 55/2010, de 21 de Janeiro - regula o conteúdo e o prazo de apresentação da informação sobre a actividade social da empresa, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral. PORTARIA n.º 256/2011, de 5 de Julho – aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice…

casada, do lar, portadora do RG nº e do CPF/MF nº , com endereço na Rua vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente, por intermédio de sua procuradora (doc. 01) infra assinada, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, artigo 51, na Constituição da República Federativa do Brasil, Lei nº 9.566, de 03 de junho de 1998 e alterações, inclusive Medida Provisória nº 2097-38, de 27/03/2001, Portaria nº 03 da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da…

absoluta. Na competência relativa, ao contrário da absoluta, o interesse privado prevalece, é fixada pelos critérios: territorial ou econômico; exceto no caso do CPC, artigo 95; a competência de juízo é sempre absoluta, como também a funcional e a territorial estabelecida com fundamento no artigo 95 (ações que versam direito real sobre bem imóvel). A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício, pois, trata-se de nulidade relativa, ou seja, que depende de argumentação do réu…

destaque numa folha de papel e deixe-as sempre bem à vista. Isso fará com que não esqueça de suas metas. Lembre-se: barco sem rumo não chega a porto algum. 2. Faça uma lista diária e priorize as atividades. Isto é tão básico quanto o Manual de Primeiros Socorros. Relacione diariamente, numa folha de papel ou em sua agenda (pode ser notebook, também), todas as atividades a serem cumpridas nesse dia e estabeleça prioridades começando sempre pelas mais importantes. Assim poderá monitorar o…