Artigo Sobre Sociedade E Consumo

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE ESTENDIDA DO PRODUTOR NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Rhaisa Regina Macedo Denis* Karlo Messa Vettorazzi** RESUMO A fim de garantir uma relação sustentável entre o consumo e o meio ambiente, o presente artigo visa analisar a possibilidade de Responsabilização Socioambiental das empresas pelos dejetos e rejeitos produzidos por seus produtos durante toda a cadeia produtiva, ou seja, a busca pela análise do ciclo de vida dos…

independência 5 Período actual pós independência (continuação) 6 Impostos directos 7 Segunda Categoria 8 Quarta categoria 9 Incidência pessoal 10 Âmbito de sujeição 11 Rendimento obtidos em Moçambique 12 Taxas Gerais (continuação) 13 Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 14 Estabelecimento estável 15 Incidência objectiva (continuação) 16 Isenções 17 Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais (continuação) 18 Taxas Geral 19 Procedimento e forma de liquidação…

A fé alavanca as vendas Evangélicos formam um contingente de 27 milhões de consumidores dispostos a gastar com artigos relacionados à sua religião. Quem conhece o mercado diz que vale a pena investir. Eles levaram a sério o conselho bíblico de crescer e se multiplicar. Hoje, estão por toda parte. Genericamente, são chamados de evangéli-cos, apesar de pertencerem a diferentes correntes religiosas. Nos últimos anos, o número de fiéis das chamadas igrejas pentecostais e neopentecostais…

Soares de Melo preleciona: “A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas ao atingimento dos objetivos fundamentais, insertos no artigo 3 da Constituição Federal, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, tendente à redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem-estar…

maconha, hoje é sem dúvida um dos assuntos que mais aflige a sociedade brasileira. A preocupação fica centrada nos efeitos que tal conduta possa gerar, não somente no que tange à saúde do usuário, mas também no que concerne aos impactos sociais que podem gerar. Em diversos países os estudos apontam para consequências trágicas que surgiram como sequela da legalização. No entanto, para se entender tais efeitos, é necessário esclarecer à sociedade o que efetivamente significa legalização,…

quais sejam: consumidor, fornecedor, produtos, serviços, vulnerabilidade e hipossuficiência. Versa sobre a proteção do consumidor que se iniciou a partir do momento em que se verificou existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a presença de ambos transacionando produtos e serviços. Discorre acerca das evoluções das leis sobre o assunto e finalmente foram apresentados os princípios que alicerçam o CDC e ainda os…

RELAÇÃO DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO EFETIVA DAS FABRICANTES E COMERCIANTES DE BENS E SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS Fernando Gabbi Polli1 Alfeu de Arruda Souza2 RESUMO A revolução industrial foi um marco significativo na história da civilização. Esta possibilitou o alcançe de níveis de produção jamais vistos na evolução da sociedade. Com a consolidação do sistema capitalista, criou-se uma sociedade de consumo insaciavel

elas principiológicas ou não, tendo como destinatários todos os partícipes da relação de consumo. Entretanto, tal lei traz em seu bojo, assim como as demais legislações que disciplinam situações específicas, a inclusão de normas procedimentais e sancionatórias, na busca da satisfação do direito perseguido, bem como na tentativa desenfreada de se coibir a lesão ou ameaça de direito, garantia prevista no artigo 5º, inciso XXXV da Magna Carta. Em que pese a legislação em comento trazer em…

comercial destinado a estimular o consumo de produtos e serviços. A análise deste enfoque nos encaminhará a uma interessante abordagem e facilitará o entendimento do tema na vida social contemporânea. 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Objetivo que se pretende atingir neste estudo é abordar e esclarecer sobre as lojas do Porto Velho Shopping se estão mantendo os clientes informados a respeito de tudo que esteja exposto e sobre o código…

encontram, as criam. (Bernard Shaw-dramaturgo irlandês) 7 RESUMO A presente monografia tem como escopo analisar a Lei 11.343/2006, denominada de Nova Lei de Drogas, mais especificamente o art.28 da lei, demonstrando a natureza jurídica do artigo como crime, fato atípico ou infração penal sui generis.O art. 28 da Nova Lei de Tóxicos revogou o art. 16 da Lei nº 6.368/76 e alterou a forma de penalização do infrator portador da droga ilícita, com a instituição de medidas educativa.…