Artigo Sobre Sociedade E Consumo

Ltda. tem como objeto social a prestação de serviços automotivos e comercialização de pneus. O registro do seu ato constitutivo e dos demais atos societários deve ser realizado no Registro Civil de Pessoa Jurídica. (B) Pereira Advogados é uma sociedade de advogados que presta serviços jurídicos na área de direito de mercado de capitais. O registro do seu ato constitutivo e dos demais atos societários deve ser realizado no Registro Público de Empresas Mercantis. (C) O objeto…

A SOLUÇÃO PARA UM CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL AMANDA ROCHA DE SOUZA RESUMO Este artigo propõe uma reflexão sobre a sociedade atual, consumo e desenvolvimento sustentável, que tanto se debateu no século XXI. Estudando e descrevendo maneiras para a indústria da moda se tornar sustentável e o consumo consciente. Tendo como objetivo analisar e propor um melhor e viável direcionamento sustentável e ético para a indústria da moda e que ao mesmo tempo equilibre o consumo. O slow…

Maio de 2015 3. Fale sobre logística reversa e a legislação ambiental que condiciona essa atividade. Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) e a Legislação ambiental INTRODUÇÃO A escassez dos bens ambientais e a efetivação do consumo desenfreada têm causado o agravamento da crise ambiental do planeta, de forma a pela primeira vez na história, o comportamento humano e o estilo de vida haver influído de forma significativa e negativa no frágil equilíbrio da vida sobre a Terra. Um…

Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a presença de ambos transaccionado produtos e serviços. Discorre sobre a importância do Direito do Consumidor, traz seus conceitos básicos e também, assevera brevemente sobre os princípios básicos do Direito do Consumidor mencionados. no artigo 4º do…

é uma dimensão essencial do negócio. As indústrias criativas compreendem, entre outras, as atividades relacionadas ao cinema, ao teatro, à música e às artes plásticas. Neste artigo introdutório, mostramos o surgimento do termo no âmbito de políticas públicas de desenvolvimento econômico, analisamos a literatura científica sobre as indústrias criativas e procuramos sistematizar as diferentes definições do termo, diferenciando-o de conceitos similares, em especial do conceito de indústrias…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor é uma Lei Federal que vigora desde 11 de março de 1991. Ela regulamenta como podem dar-se as relações de consumo em todo território nacional, estabelecendo direitos e obrigações para consumidores e fornecedores. Tem como fundamento um preceito constitucional que determina ser um direito do cidadão a sua defesa enquanto consumidor. QUEM SÃO OS CONSUMIDORES? Todos somos consumidores e esta será uma condição a qual…

1 ) em que se diferenciam o empresário individual da sociedade empresarial? O empresário individual exerce atividade empresarial à partir de sua pessoa física com as características : capacidade jurídica, inexistência de impedimento legal para o exercício da empresa (Art. 5°, inciso XIII da CF: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer), exercício profissional da empresa, regime jurídico peculiar…

modalidade de sociedade. Por ela, varias pessoas celebram um contrato, estabelecendo uma cooperação entre elas, contribuindo todas elas com bens e serviços, em proveito comum. A principio discutia-se muito a natureza jurídica da cooperativa, negando alguns a ela o caráter de sociedade. Todavia, com a atual regulamentação jurídica, a Lei 5.764, de 16.12.1971, não mais padecem duvidas de que seja a cooperativa uma sociedade. Diz mais a lei, nos art. 3º e 4º, que a cooperativa é uma…

responsabilidade quando for avisado pela ofensa e o mesmo não tomar nenhuma providencia. Divisão do Código de Defesa ao Consumidor • Artigo 1 ao 54: Diz respeito as questões de direito civil, direito material. • Artigo 55 ao 60 – 105 e 106: trata-se da parte do direito administrativo, das sansões administrativas. • Artigo 61 a 80: Infrações penais previstas no CDC. • Artigo 81 a 104: Tutela coletiva prevista no CDC. CDC – Trata-se de um microssistema, uma vez que o Código…

PUBLICIDADE ENGANOSA: A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo SUMÁRIO SUMÁRIO 1.TÍTULO ..................................................................................................................03 2.DELIMITAÇÃO TEMA ...........................................................................................03