Artigo Sobre Ressocialização Do Preso

Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, FURB Blumenau, julho de 2012 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho. ______________________________________ CAMILA ROSSI AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, acima de tudo, pelo dom da vida e por…

FLORIANÓPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIEL PIMENTEL KUERTEN O DESRESPEITO À FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Florianópolis 2014 DANIEL PIMENTEL KUERTEN O DESRESPEITO A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências…

O sistema de privatização carcerária como benefício para a ressocialização do preso Charlene Cristina Rangel Ferreira Sumário: 1- Introdução; 2- O sistema carcerário brasileiro na atualidade; 3 – Sobre a necessidade da privatização prisional; 3.1- A penitenciaria industrial de Guarapuava; 4-Conclusão. 1 INTRODUÇÃO É fato público e notório a incapacidade do sistema carcerário brasileiro em garantir o caráter ressocializador do preso, devido à: falta de segurança, alto índice de…

NOS PRESÍDIOS A educação no sistema penitenciário é iniciada a partir da década de 1950. Até o principio do Século XIX, a prisão era utilizada unicamente como um local de contenção de pessoas – uma detenção. Não havia proposta de requalificar os presos. Esta proposta veio a surgir somente quando se desenvolveu dentro das prisões os programas de tratamento. Antes disso, não havia qualquer forma de trabalho, ensino religioso ou laico. (SANTOS, 2009). Assim, somente nos meados dos anos…

solicito uma força. “O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz.”. Aristóteles RESUMO A liberdade sempre foi característica indispensável à natureza humana. Contudo, ha tempos o Homem aprendeu que o controle sobre a liberdade humana seria um instrumento de dominação e manutenção do poder Estatal. Assim, o Estado se caracteriza como Titular de Direitos de determinada sociedade com a finalidade de criar leis e promover a justiça e a paz social.…

UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Araraquara-SP 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de…

HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 9 4 CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS PRESOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 11 5 SISTEMA PENITENCIÁRIO E A VISÃO DA SOCIEDADE 12 6 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DETENTO 14 7 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5°, XLIX, assegura a garantia dada ao preso e sua manutenção de integridade física e moral. No mesmo sentido, o art. 38 do Código Penal, conserva ao preso todos os direitos não atingidos pela…

pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – Apacs. Destaca-se a importância que o segundo modelo atribui a valorização humana, promovendo a justiça sem perder a dignidade na prisão. Palavras-chave: sistema prisional; crise; ressocialização; Apac; humanização. ABSTRACT The prison system currently in force has proven to be increasingly decadent, the solutions are not found and crime is increasing at alarming…

Pernambuco RESUMO Com o presente trabalho pretende-se analisar formas de transformação do atual sistema penitenciário brasileiro em um sistema mais moderno e eficiente. Ilustrando a infeliz realidade da atual estrutura do regime prisional, este artigo visa demonstrar formas de mudança para diminuir a deficiência administrativa dos estabelecimentos prisionais do país e, consequentemente, garantir os direitos dos apenados que são retirados do meio social no intuito de proteger a…

carcerário, indaga-se a respeito da aplicabilidade e da eficácia da Lei de Execução Penal (LEP), principalmente, no que concerne à ressocialização. Este trabalho utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica em doutrinas, sites via internet, matérias jornalísticas, visando estabelecer a associação da crise vivida pelo sistema penitenciário, o discurso da ressocialização contido na legislação penal, e as organizações criminosas como empecilho a esta. Dessa forma, pôde-se concluir…