Artigo Sobre Reprodução Humana

e independente das intenções imediatas, há muito mais em jogo que a "instrumentalidade" de uma dada prática profissional. Neste artigo, de forma breve e introdutória, desejamos chamar a atenção para duas das questões envolvidas: a primeira é que esta discussão talvez sinalize uma alteração na posição relativa do Serviço Social frente ao conjunto das Ciências Humanas; a segunda questão se refere aos fundamentos filosóficos e ideológicos2 das posições em debate. 1. A reação à raiz…

mais apurada sobre o termo instrumentalidade nos faria perceber que o sufixo “idade” tem a ver com a capacidade, qualidade ou propriedade de algo. Com isso podemos afirmar que a instrumentalidade no exercício profissional refere-se, não ao conjunto de instrumentos e técnicas (neste caso, a instrumentação técnica), mas a uma determinada capacidade ou propriedade constitutiva da profissão, construída e reconstruída no processo sócio-histórico. O objetivo do texto é o de refletir sobre a…

constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança Reflexões acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. – Artigo Nº. - Número IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título da pesquisa: Reflexões acerca da constitucionalidade do…

dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos…

centrais que envolvem as sociedades: da definição dos estados nacionais, passando pela construção de identidades étnicas, a compreensão da natureza como um fato social até o grande debate contemporâneo sobre a biogenética, a antropologia afirma sua metodologia que toma as formas e concepções humanas como centrais em sua análise. Para a antropologia não há um mundo sem que os homens pensem seu significado e o reconstruam a todo tempo. A interferência do campo da antropologia moderou…

INTRODUÇÃO A utilização de exoesqueleto serve para absorver a carga transferida dos membros de locomoção. Foi inicialmente uma concepção militar para uso em campo de batalha por soldados. A ideia era amplificar com equilíbrio a capacidade humana em relação inicialmente ao manuseio de cargas, porém, usando o ser humano como elemento cognitivo. A ideia foi estendida para uso em outras áreas. Foi estendida também para ampliação de movimentos visando o uso em idosos que tenham seus…

Artigo Cessão de útero 1 ALUGA-SE ÚTERO Há pouco tempo, quando se falava em “barriga de aluguel”, compreendendo aqui a maternidade substitutiva, parecia que se tratava de mais uma das ficções científicas relatadas no Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley. O leitor entendia o procedimento proposto, tinha lá suas dúvidas e jamais imaginaria que a proposta fosse superar a barreira da realidade. Assim, num caminhar acelerado, o homem se esforça para acompanhar o ritmo…

Resumo O presente trabalho destina-se a fomentar a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, assunto que a mídia, alguns juristas e parte da opinião pública vêm tratando, restringindo o debate somente ao campo jurídico-penal. Portanto, o objetivo deste artigo é incitar a discussão para o campo social e histórico, uma vez que, também, é histórica a exploração, a marginalização e a exclusão das crianças pobres, não só no Brasil, mas em quase toda América Latina. Por isso,…

DIREITO A ORIGEM GENÉTICA Prof. José Roberto Moreira Filho1 RESUMO: O presente artigo versa sobre o direito que qualquer pessoa tem, em face de seus direitos de personalidade, de saber sobre sua verdadeira origem genética, sem que isso corresponda com a anulação ou desconstituição de seu estado de filiação, seja essa filiação estabelecida pelos vínculos jurídicos, biológicos ou sócio-afetivo. Palavras chaves: Origem genética. Filiação. Direitos de Personalidade. Sabemos que,…

BIOETICA E DIREITO: Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito? Este artigo tentará responder essa e outras perguntas que se descortinam sobre o tema. Como já demonstrado em artigo anterior, a Bioética é uma ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre influência da Sociologia, Biologia, Medicina, Psicologia, Teologia, Direito, dentre outros. É um ramo do conhecimento que se preocupa basicamente com as implicações ético-morais decorrentes das descobertas tecnológicas