Artigo Sobre Qualquer Tema Na Area De Segurança Pública

Constitucionalidade. 3. Trânsito. I. Título CDD 340 Bibliotecário: Paulo Roberto Moreira de Almeida CRB-2 / 1118 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS –A reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio deste documento é autorizado desde que citada a fonte. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que me dá forças e está comigo em todos os momentos. …

razoáveis, fundada apenas em aspectos pessoais e que não visam atender as necessidades publicas, e as que são incompatíveis com os interesses coletivos e com os interesses do ordenamento. Para tanto é imposto comportamentos positivos a fim de eliminar as desigualdades fáticas arbitrarias e injustificadas. A igualdade material que é aquela fundamentada na lei “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”, portanto é dever do Estado extinguir a discriminação…

[pic] AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO Tânia Robert Vera-Cruz Alves RESUMO Este estudo tem por objetivo investigar as publicações dos congressos científicos da Usp, cuja abordagem esteja direcionada ao tema das normas que envolvam as atividades das entidades sem fins lucrativo. Busca-se analisar o volume de produção e tendências em análise com a importância dessas entidades no contexto atual. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem…

dessa área cível, no Direito de Família em especial, o conceito de família foi o que mais sofreu mudanças, correspondendo aos valores que inspiram um tempo e espaço, ficando na atualidade ligada ao amor e afeto. Dentro dessa mudança no conceito do referido instituto, passou-se a vislumbrar a união entre pessoas do mesmo sexo dentro do conceito de família. Mesmo que a homossexualidade seja apenas outra maneira de viver do ser humano, tornando-se uma realidade que não se pode ignorar, o…

RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo abordar o referido tema de maneira geral, procurando ressaltar pontos específicos que propiciem uma visão ampla do espírito da norma, citando exemplos práticos relacionados ao cotidiano da maioria das pessoas socioeconomicamente ativas, despertando para a importância da aplicabilidade da NR12, uma vez que esta contempla todas as demais normas que se enquadram na utilização de máquinas e equipamentos. Através de pesquisas documentais: vídeos, sites

ou seja, era necessário o Estado positivar esses direitos para garantir as várias aspirações sociais, o que resultou no crescimento da constitucionalização do Estado Social de Direito. Assim, a primeira Constituição Brasileira a registrar títulos sobre estes direitos foi a de 1934, mas só teve capitulo próprio na Constituição Federal de 1988. Nos termos do art. 6º da CF/88 podem-se encontrar os direitos sociais que o constituinte consagrou como parte dos direitos e garantias fundamentais,

Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo identificar, de forma exploratória, os diversos componentes do que se conhece genericamente como comércio eletrônico, salientando os temas já pesquisados em congressos científicos, verificando diferenças de enfoques e também necessidades de pesquisa. Desta forma, pode-se fornecer subsídios para averiguar se o que está sendo pesquisado academicamente é útil às organizações, se tem relação com a prática e com os temas que emergem do…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL Um breve relato sobre o estado-da-arte, tendências e perspectivas INTRODUÇÃO A principal proposta deste documento é reafirmar, mas também ampliar o conceito de liberdade de expressão. Discutir o conceito de liberdade de expressão de maneira mais ampla inclui a compreensão de que em todos os âmbitos da vida social, notadamente em países de democracia recente, há uma questão que não pode ser ignorada. “Não vivemos como um grupo de indivíduos igualmente…

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Curso de Direito A INÉFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SEUS EFEITOS NAS POLITICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA Autor: Leandro de Sousa Silva Orientador: Francisco Belo Brasília 2015 1 Leandro de Sousa Silva A INÉFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SEUS EFEITOS NAS POLITICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à UNIPLAN como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos Hunger, malnutrition and citizenship: social inclusion and human rights Flávio Luiz Schieck Valente Médico, Mestre em Saúde Pública pela Harvard School of Public Health, Bosto/USA. Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação, Água e Terra Rural - Plataforma Brasileira. DHESC/ ABRANDH. Coordeenador de projetos - Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos -ABRANDH. Membro do Comitê Diretivo do Comitê…