Artigo Sobre Petroleo

Número 71 Agosto de 2008 As recentes descobertas de petróleo e gás natural e o marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil As recentes descobertas de petróleo e gás natural e o marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil I - Introdução De acordo com a historiografia, os primeiros poços de petróleo com exploração comercial foram perfurados na década de 1850. O ano de 1858 teria sido um marco para a indústria, com a descoberta do primeiro poço nos…

REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL Repetro, um Regime Aduaneiro criado pela Lei 9.478/1997, com finalidade e circunstâncias, especificas permite a exportação de bens destinados a pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural sem que efetivamente ocorra à saída da mercadoria do território aduaneiro, e posterior aplicação do regime de admissão…

QUESTÕES 01 Questão 1) Comerciante de posto de combustíveis a fim de aumentar a lucratividade acrescenta água nos reservatórios dos combustíveis líquidos e comercializa a gasolina fora dos padrões estabelecidos pela Portaria da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ficou suficientemente demonstrado na fiscalização que o comerciante revendia o produto adulterado como forma de obter vantagem econômica ilícita em detrimento dos consumidores. Diante da situação hipotética, responda: 1.1 O…

AMBIENTE, ENERGIA E SOCIEDADE Exercício 12 TEMA: Etanol e Biodiesel 1- De acordo com o artigo “Energia verde” de Guarieiro e colaboradores (2011), existem uma série de vantagens da utilização do etanol na área social, econômica e ambiental, mas também uma série de desvantagens no setor ambiental. Assim, descreva uma vantagem da produção e utilização do etanol como combustível para cada uma das áreas (social, econômica e ambiental) e três desvantagens na área ambiental. Na área social,

que cria a Petrobras O presidente da República Getúlio Vargas assina a Lei No. 2004 durante cerimônia no Palácio do Catete, em 3 de outubro de 1953, criando a Petrobras. A lei dispõe sobre a política nacional de petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional de Petróleo. Institui a sociedade por ações do petróleo brasileiro como sociedade anônima e dá outras providências. Trecho do discurso pronunciado por Getúlio Vargas na ocasião: “… a Petrobras assegurará não só o…

definidos em lei. § 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - a sujeição ao regime jurídico próprio…

Resíduos sólidos gerados em refinarias de petróleo Adriana Costa1; Jonas Saraiva2; Rosiane Ramos3; Sandro Ricardo4. RESUMO O petróleo na atualidade é a principal fonte energética que alimenta os impulsos econômicos no mundo, pois para extrair a matéria-prima requer já um alto investimento, e essa matéria que é o petróleo cru, compostos de hidrocarboneto, não possui grande valor no mercado, daí se tem a importância de refiná-lo para chegar a um produto que atenda as especificações…

AO ETANOL BRASILEIRO E AS BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS À SUA IMPORTAÇÃO Hellen Priscilla Marinho Cavalcante Bacharel em Direito. Ex-Bolsista do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – PRH-ANP/MCT n. 36 1 INTRODUÇÃO Não se pode negar que, em razão do uso de petróleo, gás natural e seus derivados, os quais estão elencados no rol dos combustíveis fósseis, é possível a existência de transportes velozes, a manutenção de grande parte das…

outubro de 1953. A lei dispunha sobre a política nacional do petróleo, definindo as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), estabelecendo o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras. As atividades da empresa foram iniciadas com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo, que manteve a função fiscalizadora sobre o setor. As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e…

SURFACTANTES Sabe-se que o elemento mais importante e crucial para a existência de petróleo em grandes quantidades em uma bacia sedimentar é a presença de elevados volumes de matéria orgânica de qualidade apropriada que seja acumulada quando da deposição de algumas rochas sedimentares que são nomeadas de geradoras. Estas são rochas que se forem submetidas a adequadas temperaturas e também pressões, acabam gerando o petróleo na subsuperfície. Porém, se houver ausência desse elemento em…