Artigo Sobre Esocial

sistemático deinterpretação dos dispositivos constitucionais e legais que regulamentam a provailícita no Brasil, levando em conta tais normas enquanto parte do ordenamentojurídico vigente, o qual assegura os princípios inspiradores do Estado Democrático eSocial de Direito. O trabalho encontra-se dividido em três capítulos, o primeiro destinado àprova penal ilícita, com a apresentação de seu conceito e regulamentação no DireitoProcessual Penal brasileiro, bem como a análise da vedação à…

receita federal do Brasil (RFB), bem como de registro de apuração de impostos referentes as operações e prestações praticadas pelo contribuinte. A EFD trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) - e/ou o Imposto sobre Produtos Industrializados –(IPI), e substitui os seguintes livros fiscais: Registro de Entradas; Registro de Saídas; Registro de Apuração ICMS;…

ainconstitucionalidade na LC n° 24/75, a jurisprudência face ao ICMS e, finalmente, sobre os custos econômicos e sociais da Guerra Fiscal do ICMS na importação, haja vista a relevância destes assuntos em relação ao tema. II. A GUERRA FISCAL DO ICMS O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte …

ministério do trabalho e emprego confirma outra realidade, sobram vagas e faltam trabalhadores, principalmente profissionais capacitados para atender as exigências do mercado. O que os sindicatos e organizações de trabalhadores do município estão falando sobre a questão do emprego/desemprego na cidade e região¿ Quais as perspectivas? O SESI, O SENAI, IEL TOCANTINS, IFTO , PRONATEC, estão educando , capacitando, qualificando profissionais e inserindo-os em estágios para que se adaptem…

ideias digerindo experiências de órgãos onde o futuro dos negócios estão se exponenciando, existem órgãos governamentais e privados tentando melhorar o AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL, debates, seminários e conferências tem acontecido em nossas cidades sobre as reais mudanças para uma melhor adequação a Nova Economia. Para as empresas ainda persistem existem mecanismos de estagnação na economia seja a burocracia, ou a lentidão legislativa em melhorar as diversas situações em que as…

regional a competência será concedida aos Estados, onde predominar o interesselocal a competência será dada aos Municípios; na repartição das competências materiais (é a prática de atosde gestão) e legislativas (é a faculdade para a elaboração de leis sobre determinados assuntos), aConstituição brasileira optou por enumerar as atribuições da União (arts. 21 e 22) e do Municípios (art. 30)e reserva o restante, as remanescentes, aos Estados ,(art. 25, § 1°); não existe qualquer hierarquia…

Os juízes romanos, governadores, advogados e pessoas comuns frequentemente consultavam como um parâmetro às opiniões dos jurisconsultos antes de tomarem uma decisão. Os Romanos foram os primeiros a terem uma classe de pessoas que passavam seus dias pensando sobre problemas jurídicos, e essa é um dos motivos de que a lei romana se tornou tão precisa, detalhada e técnica. 2.Requisitos da profissão: legais e pessoais Há duas espécies de requisitos que o indivíduo deve preencher…

S-1000 - Informações do Empregador Evento onde são fornecidas pelo empregador as informações cadastrais, alíquotas, e demais dados necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos da eSocial, inclusive para apuração das contribuições. As informações prestadas neste evento podem ser alteradas no decorrer do tempo, hipótese em que deve ser enviado o evento específico de alteração com as novas informações. Tabela de Resumo dos Registros Reg. Pai Nível Descrição Ocor. Chave

conjunto de trabalhos necessários ao reajustamento de certos indivíduos ou grupos às condições normais de vida”. Já em 1935, o Estado cria o Departamento de Assistência Social do Estado, através da Lei n. 2497, de 24.12.35, onde a maior parte dos artigos é dedicada à assistência ao menor. Campos de Ação e Prática dos Primeiros Assistentes Sociais A demanda por Assistentes Sociais diplomadas excedia o número de profissionais disponíveis. Os mecanismos de cursos intensivos para…

velhice ,como emqualquer idade,possui sua própria funcionabilidade,visto que a maioria das pessoas vive comopessoas "normais" dentro da sociedade contemporânea.As barreiras a funcionabilidade dosidosos são ,com frequência,fruto de deformações e mitos sobre a velhice,mais do que oreflexo de deficiências reais. Sendo um problema para todos a dependência vem a se configurar na velhice como perdade espaço, de valores e de autodeterminação, e a resultante é a perda da administração desuas…