Artigo Sobre Adoção No Brasil

UNAMA- UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A ADOÇÃO E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NUMA DECISÃO IRREVOGÁVEL AUTORA: ÂNGELA MARIA DE VILHENA MARTINS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade da Amazônia, como requisito para obtenção do grau de Assistente Social, sob a orientação do Professor JORGE GOUVEIA. BELÉM - PARÁ 2001 FOLHA DE AVALIAÇÃO NOTAS ATRIBUÍDAS:…

falta de descendentes era preciso criar situações para a continuidade do culto doméstico[1]. A adoção deveria imitar a natureza, assim os adotados assumiam o nome, herdava os bens e, portanto, a obrigação de perpetuar o culto. Na Bíblia já era mencionado a adoção, como exemplo o caso de Moisés que foi adotado pela filha do Faraó no Egito[2]. No Direito Romano[3] exigiam certos requisitos para que a adoção fosse realizada, como por exemplo a idade mínima de 60 anos para o adotante,…

uma experiência de estágio curricular realizado no Juizado da Infância e Juventude - 3ª Vara Cível, desenvolvido no período de fevereiro/2000 a outubro/2001. Versa sobre a adoção enquanto uma decisão irrevogável e a intervenção do assistente social neste processo. O objetivo deste estudo é analisar situações peculiares da adoção, como a principal medida de proteção a crianças e adolescentes, compreendendo sua historicidade, identificando a irrevogabilidade da medida e verificando a atuação

JONAS MORETTI DE MELLO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARÍLIA 2013 JONAS MORETTI DE MELLO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Artur Maldonado Gonzaga MARÍLIA 2013 Mello, Jonas Moretti de Adoção por casais…

Resenha do Artigo “IFRS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO DA ADOÇÃO INICIAL EM UMA EMPRESA DE SUINOCULTURA” publicado no 10º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade em São Paulo, 26 de julho de 2013. O estudo buscou investigar quais os principais impactos nos resultados das Pequenas e médias empresas, que adotaram inicialmente às IFRS para PME. O artigo levantou a questão da importância da Copa do Mundo da FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 para o…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

alienação parental como fenômeno de destaque na recente onda renovatória do direito das famílias. Em um primeiro momento é analisada as principais renovações, tais como o modelo de guarda a ser adotado pelos ex-cônjuges, os alimentos gravídicos, a adoção, o divórcio segundo a Emenda Constitucional 66/10 e a equiparação da união homoafetiva a união estável tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, é estudada a alienação parental, a síndrome da…

ASPECTOS LEGAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. VALERIA DA SILVA RODRIGUES Juíza de Direito da Vara de Atos Infracionais da Infância e da Juventude de Belo Horizonte/MG. Sumario: Introdução. 1. Adoção. 1.1. Breve histórico. 1.2. Conceito e finalidade. 1.3. Natureza Jurídica. 2. Adoção internacional: procedimentos e legislações. 2.1 Convenções Internacionais sobre adoção. 2.2 A adoção internacional no Brasil: O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas

INTRODUÇÃO O instituto da adoção e regulamentado por dois diplomas distintos, quais sejam, o ECA em seu artigo 39 s 52, e no CC nos art. 1618 a 1629. Para pontes de Miranda (2000 p91) a adoção é “ato solene pelo qual se cria pelo adotante e o adotado, relação fictícia de paternidade e filiação”. Apresente pesquisa tem por interesse debater a possibilidade de adoção por casais homoafetivos, um assunto polêmico, repleto de tabus e ainda pouco explorado juridicamente devido a…

Introdução Quando se fala em adoção puxa-se para roda das discussões um tema de largas divergências, bem como um problema primevo, pois ao se ouvir está palavra de plano, qualquer indivíduo pode inferir naturalmente que a palavra por si só carrega uma carga semântica simples “crianças sem pais”. Por outro lado, quando se ergue olhos e a análise passa ser vista como um problema social, a semântica da palavra adoção deixa a dimensão das coisas simples e assume valores complexo e que