Artigo Sobre Adoção No Brasil

(virtual) Complementar Valter kenji Ishida – estatuto da criança e do adolescente Tania da silva – Direito da criança e do adolescente Alice Bianchini e outros – Direitos difusos e coletivos (virtual) Mary del Priori- Historia das crianças no Brasil (virtual) DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aula do dia 09/02/2015 NATUREZA JURIDICA (conceito) é a disciplina de direito misto que regulamenta o dever jurídico de proteção da criança e do adolescente perante o…

Nova lei de adoção atualizada entra em vigor hoje A nova lei de adoção, sancionada em agosto, entra em vigor hoje (03). Vide o texto da nova lei, abaixo: LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; Vigência revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo…

Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal. Iliane Medeiros Santos da SilvaIliane Medeiros Santos da Silva Iliane Medeiros Santos da Silva Iliane Medeiros Santos da Silva Iliane Medeiros Santos da Silva 1 Alexsandra Círico 2 Alice Dusman Andiara Peron Saionara Cristina de Souza Willian Anderzen FONSECA, Cláudia. Direito às origens: segredo no controle de informações sobre a identidade pessoal. Revista de Antropologia,…

exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, o qual foi precursor da matéria e de outros Tribunais 6, 1 Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientado pelo Prof. Me. Cristiano da Silva Sielichow. 2 Acadêmica do curso de Direito. 3 A…

ADOÇÃO O instituto da Adoção é uma modalidade artificial de filiação pela qual aceita-se como filho, de forma voluntária e legal, um estranho no seio familiar. O vínculo criado pela Adoção visa imitar a filiação natural, ou seja, aquele oriundo de sangue, genético ou biológico, razão pela qual, também é conhecida como filiação civil. No que tange sua conveniência, muito se discute: em relação à criança ou ao adolescente carente ou abandonado, é inafastável, todavia, quanto àquele que…

ALEXANDRE DONIZETE VILAS BOAS ROBERTO CONSTANTINO JUNIOR BRUNO AMORIM RICCARDO SANTANA ADOÇÃO NO BRASIL VARGINHA 2013 ALEXANDRE DONIZETE VILAS BOAS ROBERTO CONSTANTINO JUNIOR BRUNO AMORIM RICCARDO SANTANA ADOÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada como requisito para a obtenção de crédito na disciplina de Metodologia do…

NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Grénisa Candelária, estudante do 4º ano do Curso de Direito, pelas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul – SP. Sumário: Resumo; Introdução; Adoção; Adoção Inter-racial; Adoção Internacional; Conclusão; Notas e Referências. Palavras-chave: Adoção. Preconceito de cor. Criança negra. Resumo O presente artigo científico consiste num breve estudo sobre o preconceito de cor no processo de adoção no Brasil.…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA NASCIMENTO, Ivone Soares do1 CARVALHO, Semíramis Regina Moreira de2 Resumo: O presente trabalho buscará uma análise da polemica questão que versa sobre a adoção de crianças e adolescentes, mas não por uma família convencional, e sim em uma família composta de membros do mesmo sexo, que vivem em união homoafetiva. Faremos uma análise sob o prisma da legislação pátria (Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Código Civil) e dos Direitos…

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E A NOVA LEI DE ADOÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 1 Andreia Cimone da Silveira 2 Valéria Medeiros 3 Janice Merigo 4 Resumo: Com este artigo busca-se destacar e refletir acerca de algumas alterações no capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente que aborda o direito a convivência familiar e comunitária. O artigo é organizado em três itens: no primeiro abordaremos a convivência familiar e comunitária; no segundo item…

2 HISTÓRICO DA ADOÇÃO Antigamente, a adoção tinha significado diferente dos tempos atuais. A religião era forte aliada da adoção nas civilizações em que os homens tradicionais tinha por respeito manter suas famílias com um grande numero de filhos, uma vez que a bíblia relata acerca da geração que o homem deve crescer e multiplicar1. Segundo relata Fustel de Coulanges, ao estudar principalmente os povos da Grécia e da Roma antiga, a adoção atendia aos anseios de ordem religiosa, pois