Artigo Sobre Adoção No Brasil

VALE DO ITAJAÍ RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO BIGUAÇU 2008 RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE SILVA DUTRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFINS: (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA VITÓRIA 2011 GISELE SILVA DUTRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFINS: (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito das Faculdades de Vitória – FDV, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de TCC. VITÓRIA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

para que seja realizada a adoção por casais homoafetivos. Temos também o propósito de mostrar de forma clara, as limitações e os impedimentos que essas pessoas sofrem. Abortaremos também o olhar critico da sociedade nesses casos e o preconceito que os homossexuais sofrem. A adoção por casais homoafetivos não está previsto em nosso ordenamento jurídico, mas também não proíbe, por isso há possibilidade dessa prática, mesmo sem a previsão legal. 2. CONCEITO A adoção é um ato que uma…

casar no Brasil, deve ter, no mínimo 21 anos, e não 18, eis que a maioridade na Argentina é atingida aos 21. IMPEDIMENTOS (locus regit actum) Art. 7º, §1º, LICC, art. 1521, I a VII e art. 1523, I a IV, CC. Devem ser observados os impedimentos do Código Civil e o rito de sua celebração, tudo segundo as leis brasileiras. Assim, não podem duas pessoas impedidas querem se casar no Brasil, alegando que em seu país de origem é admitida determinada forma de casamento. Os impedimentos do…

JULIANO SOUZA AS TENDÊNCIAS DA ADOÇÃO NO BRASIL U.A.A.C.S.J.A. BRAGANÇA PAULISTA 2002 JULIANO SOUZA AS TENDÊNCIAS DA ADOÇÃO NO BRASIL Trabalho de conclusão do Curso de Direito apresentado em cumprimento das exigências parciais para obtenção do título de Bacharel em Direito junto à Unidade Acadêmica da Área de…

aspectos como idade e características físicas das crianças elegíveis à adoção. Assim, se fortalece os preconceitos, crenças e mitos no processo de adoção. A idade do adotado é significamente buscada pelos postulantes, que estabelecem comumente o desejo pelos recém-nascidos ou crianças com até dois anos de idade. Segundo Vargas (1998), a adoção de crianças maiores de dois anos de idade, se configura, adoção tardia. A adoção tardia, objeto de estudo da presente pesquisa, é revestida de…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, descrever sobre a historia da psicologia jurídica e adoção no Brasil. Fazendo uma analise de como a sociedade se deixa ser levada por encuca mentos de que a questão do sangue intervém na construção do vinculo e do caráter, desmistificando esse contexto, através de reflexões quanto aluna do curso de psicologia, sob a percepção da psicologia jurídica. PALAVRAS CHAVES: Psicologia Jurídica, adoção, sociedade.

.................19 3 1. Tema Adoção e Serviço Social 2. Delimitação do tema A experiência de implantação da intervenção do Assistente Social no processo de Adoção, estudo de caso realiado no Núcleo Interprofissional de Adoção na cidade de Parnaíba-PI. 3. Objeto A experiência de implantação da intervenção do Assistente Social. 4. Problema Como se vê a experiência de implantação da intervenção do assistente social no processo de adoção na cidade de Parnaíba-PI?…

DEISE DE SALES ALMEIDA RODRIGUES ASPÉCTOS GERAIS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO MONOGRAFIA DE DIREITO UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2011 DEISE DE SALESALMEIDA RODRIGUES ASPÉCTOS GERAIS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Camilo Castelo Branco, como exigência parcial para obtenção

Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Em Portugal encontra-se regulado no livro quarto do Código Civil. A matéria está regulada no Código Civil Brasileiro de 10 de Janeiro de 2002, nos artigos 1.511 a 1.783 (Livro IV - Do direito da família) e de 1.784 a 2.046 (Livro V - Do direito das sucessões). Ela disciplina, ainda, a necessidade de contrato entre conviventes (concubinos), regimes de bens e sua mutabilidade, entre outras matérias.