Artigo Sobre A Via Expressa De Salvador

indicando o Defensor Público em exercício junto a esse R. Juízo para o patrocínio de seu interesse. 1- Dos Fatos Compareceu, nesta data, ao plantão judiciário o Sr. P.A.S., retro qualificado, relatando que em 15/09/2007 sofreu acidente em via urbana, que lhe ocasionou a fratura do tornozelo direito, melhor descrita no relatório médico que esta instrui. O autor é beneficiário de plano de saúde que integra o pólo passivo da presente relação jurídico-processual, tendo aderido ao…

Calper, Podium, Jóia, Dominus, Rossi e outros. 2.8 Terreno é Junto e de Frente para Futura Vila Olímpica 2016 (.........m²) Observe que a futura avenida lateral a Vila Olímpica dará ao terreno acesso rápido e direto para Av. Salvador Allende. Infos.................... Figura 2 - planta da prefeitura sobreposta em planta humanizada Figura 3 - o terreno junto da Vila Olímpica 2.9 Terreno é junto e de frente para Rua da Carioca (centro de entretenimento)

Salvador é um município brasileiro, capital do estado da Bahia, localizado na Mesorregião Metropolitana de Salvador e Microrregião de Salvador, Região Nordeste do país. Primeira capital do Brasil Colônia, Salvador é notável em todo o país pela sua gastronomia, música e arquitetura, e sua área metropolitana é a segunda mais rica do Norte-Nordeste do Brasil em PIB. A influência africana em muitos aspectos culturais da cidade a torna o centro da cultura afro-brasileira. O Centro Histórico…

tema este que sempre foi um dos mais polêmicos e palpitantes no âmbito do direito constitucional-financeiro doméstico. Essa questão teve diversos capítulos no Supremo Tribunal Federal que, gradativamente, deu um giro de 180º no seu entendimento sobre o assunto. Este trabalho se aterá, principalmente, na forma como se deu a revisão jurisprudencial relacionada ao controle abstrato de constitucionalidade de Leis Orçamentárias, através de uma abordagem concisa e objetiva, calcada na apreciação dos

CADERNO CRH, Salvador, v. 19, n. 48, p. 551-561, Set./Dez. 2006 O objetivo deste artigo é explorar as possibilidades e os limites do modelo da democracia deliberativa, a partir da construção teórica de um de seus principais autores, Jürgen Habermas. Embora o debate sobre o conceito de democracia deliberativa tenha recebido diversas contribuições, que dialogam criticamente com a formulação inicial de Habermas, não abordaremos aqui o conjunto dessas críticas, o que mereceria um outro…

diretamente a efetividade da tutela pretendida e, via de conseqüência, o direito fundamental de acesso à justiça. Destarte, diante da chamada prova diabólica2, que é aquela impossível ou de difícil realização para uma das partes no processo, a distribuição do ônus probatório a partir da teoria estática, adotada por nosso ordenamento, em última análise, implicará na negativa da tutela jurisdicional. Conforme preleciona Robson Renault Godinho, em seu artigo intitulado “A…

CIDADE DO SALVADOR PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CARLA GRASIELE OLIVEIRA EDNEI MONTEIRO DE SOUZA EDUARDO MENEZES LEVI CAVALCANTE TATIANA SANTOS Salvador 2012 CARLA GRASIELE OLIVEIRA EDNEI MONTEIRO DE SOUZA EDUARDO MENEZES LEVI CAVALCANTE TATIANA SANTOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário do Curso de Administração de Empresas da Faculdade da Cidade do…

proprietária do veículo XXXXX, Placa Policial JPL XXXXXXX, CÓD. RENAVAM XXXXXXXXXX, particular, PAS/AUTOMÓVEL(doc.01), e XXXXXXXXX, brasileiro, portador do RG nº XXX, CPF sob o nº XXXXXXXX (doc.02), residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, Cabula, Salvador, Bahia, neste ato, condutor do veiculo, vem, respeitosamente, à presença de V.Sa., com arrimo no art. 281, do Código de Trânsito Brasileiro e na Legislação aplicável, apresentar Defesa Prévia, em face da Notificação de Autuação de…

comum entre nós. No chamado senso comum este ponto de vista define cultura como aquele conjunto de produtos culturais, nas mais variadas linguagens, que compõem nossa herança civilizatória comum. Este ponto de vista é importante para nos dizer sobre legados comuns. Mas quando o legado cultural não passou pelos livros ou não foi codificado por nenhuma linguagem artística reconhecida como tal? Neste caso, cultura deve ser vista também como as práticas culturais dos mais variados…

compreendidos o dever de prestar assistência judiciária e sempre que possível disponibilizar aos seus associados, por meios próprios ou de terceirização, a presença de um assistente social para garantia de integração profissional da classe.4 Ainda sobre as funções e prerrogativas, leciona Mauricio Godinho Delgado: A principal função (e prerrogativa) dos sindicatos é a de representação, no sentido amplo, de suas bases trabalhistas. O sindicato organiza-se para falar e agir em nome de…