Artigo Sobre A Teoria Dos Motivos Determinantes

(art. 121, § 1º) § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço (1/6 a 1/3). Homicídio Qualificado (art. 121, § 2º) - cria nova pena abstrata § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo fútil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo,…

DE SMITH A PORTER: UM ENSAIO SOBRE AS TEORIAS DE COMÉRCIO EXTERIOR ARTIGO – ECONOMIA DE EMPRESAS Recebido em: 23/09/2005 Doutorando em Administração no CEPEAD/FACE/UFMG. Professor de Finanças em Aprovado em: 27/03/2006 cursos de graduação e pós-graduação. E-mail: eduardocoutinho@bol.com.br Eduardo Senra Coutinho Fernando de Vilhena Lana-Peixoto Bacharel em Economia pela FACE/UFMG. E-mail: fvilhena@cedeplar.ufmg.br Paulo Zschaber Ribeiro Filho Bacharel em Economia pela…

Gabriel H. O. Gonçalves Iver Louzada Ferreira Kelle dos Santos Pereira Luiz Henrique L. Pereira Poliana da Silva Oliveira Túlio Raul Moreira Silva Wesley Pereira da Costa OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina Teoria geral do direito do curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo Orientador: Prof. Douglas Figueiredo Curvelo/MG 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO 4 2.2 DOLO 6 2.2.1…

A atuação do Supremo Tribunal Federal assume papel de relevo nesta transformação, buscando equiparar os efeitos gerados pelas decisões do controle difuso e abstrato, a fim de consolidar sua função de Corte Constitucional. RESUMO O presente artigo destina-se ao estudo da "abstrativização" do controle difuso. A aproximação do controle difuso em relação ao controle concentrado de constitucionalidade reflete a tendência adotada nos últimos anos pela jurisprudência do Supremo Tribunal…

a explicação da problemática envolvida nos referidos 23 Aula-tema: O ato administrativo. 26 Comparativo entre os requisitos de validade do Ato Administrativo e os requisitos de validade do Ato Jurídico, estudado no Direito Civil 26 Teoria dos Motivos Determinantes 27 A Administração Pública em um dos polos da relação jurídica não configura ato administrativo 28 Julgados: Ratificação da validade de atos administrativos 29 Bibliografia 31 Anexos 32 Aula Tema: Administração…

há nada que configure como inválido e ineficaz o ajustado. A seguir disse que a validade do respectivo instrumento não fora questionada por quaisquer das partes, mas, ao contrário, a situação fática estabelecida fora reconhecida. Alegações outras sobre vício do consentimento não integram a lide. Minha opinião: Os elementos constitutivose pressupostos de validade do negócio jurídico exigem a idoneidade do objeto, portanto, não havendo a titularidade dos permutantes em relação aos…

América, e Asia em certas zonas esta na origem de tais migrações [Odete, Telma Come]. Por essa razão, o presente trabalho dará uma breve e clara abordagem sobre a migração “Emigração e Imigração” como caso específico de Moçambique, o que permitirá o conhecimento das causas, entre outros aspectos. O trabalho também fará uma resumida abordagem sobre a migração no que tange evidências empíricas que se julgue relevantes. No caso de Moçambique, os acontecimentos que marcaram a origem da…

ATPS 1 DIREITO CIVIL ll – NEGÓCIO JURÍDICO Objetivo: Através da decisão nos tribunais sobre defeitos do negócio jurídico, escolhemos um que relata sobre o negócio jurídico que foi realizado por agente incapaz e, que foi negado o recurso de apelação. Em breve resumo, inicialmente, descreveremos o que é: Negócio Jurídico, com seus atos, fatos, teoria do motivo determinante e, outros que são indispensáveis para a formalização do negócio. Negócio Jurídico Negócio jurídico – é…

- USP, São Paulo, 1990. Uma abordagem sobre motivação e suas diferentes teorias. Focalizando as de processo cognitivos que influencia no comportamento no ambiente de trabalho. Tais teorias mostram o quão uma oportunidade de promoção pode ser atraente para uma pessoa e não desperta interesse em outra. Um artigo dividido em dois capítulos, onde aborda as teorias de conteúdo (dedicada ao analise do comportamento humano) e as teorias de processo (o desenvolvimento, as intenções dos

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Teorias Motivacionais Maslow Herzberg Vroom e Lawler. JUNDIAÍ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Andressa Ienne 1402449 Alexandre Donario 1401370 Milena Carolina 1400742 Silvia Ramos Profª Daniele Ferreira JUNDIAÍ 2014