Artigo Sobre A Teoria Dos Motivos Determinantes

aceitou de bom grado. Nesta época, seu assunto favorito era latim clássico, e inicialmente não tinha grande entusiasmo pela matemática. Seu despertar pela dita cuja se deu quando tinha apenas dezessete anos e leu uma obra do astrônomo Edmund Halley sobre o uso da álgebra em ótica. Também sentiu-se atraído pela física graças ao excelente ensino da mesma na Universidade. Daí então decidiu fazer carreira em matemática. Seu pai havia perdido muito dinheiro na especulação financeira antes de…

JURÍDICOS. O Código Civil de 2002 positivou ensinamentos descortinados pela doutrina, como por exemplo, a diferenciação entre negócio jurídico e o simples ato jurídico, a separação de prazos decadenciais e prescricionais, bem como a introdução da teoria do abuso de direito e defeitos e nulidades referentes. Além da chamada RESPONSABILIDADE CIVIL. Estes são alguns dos itens a serem vistos no estudo do Direito Civil II, no término da parte geral do Código Civil e introdução à parte…

A EDUCAÇÃO FÍSICA NA PERSPECTIVA DA CULTURA CORPORAL: Reflexões sobre a construção de uma proposta pedagógica para crianças do Ensino Fundamental I Diogo Moura Arroxelas Macêdo Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Este relato de experiência tem como objetivo refletir sobre o processo de construção de uma proposta curricular para a Educação Física escolar no Ensino Fundamental I na…

de se iniciar o que poderia vir a ser uma teoria da urbanização na periferia do capitalismo. Paralelamente à crítica ao pensamento da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), que deu origem a novas interpretações sobre dependência e subdesenvolvimento, atraso e modernização, estes intelectuais passaram a mencionar os paradoxos visíveis nas cidades em crescimento como exemplos de seus textos e mesmo a dedicar ensaios e pesquisas sobre o tema.…

envelhecimento 1.1. Teorias do envelhecimento 1.2. Mudanças nos sistemas orgânicos 2. Demografia e epidemiologia do envelhecimento no Brasil e no mundo 2.1. Mortalidade no brasil e no mundo 2.2. Expectativa de vida ao nascer no Brasil e no mundo 3. Estatuto do idoso 4. Políticas públicas de atenção ao idoso Referências da unidade 01 Apresentação da disciplina Conversando Olá! Seja bem-vindo ao estudo de Atenção ao Idoso a Distância! Essa disciplina tem a intenção de…

ERRO NO NEGÓCIO JURÍDICO, COISA TIPICAMENTE FÁTICA Luiz Felipe Dos Santos1 RESUMO Este artigo científico visa uma sucinta dissertação sobre negócio jurídico e um dos vícios de consentimento (ERRO), salientando apenas os conceitos, caracteres doutrinários de autores renomados, findando todavia admitir a consideração que o legislador teve ao abarcar em específico os vícios do negócio jurídico e sua anulabilidade no CÓDIGO CIVIL de 2002. PALAVRAS-CHAVE: Negócio jurídico. Erro.…

concurso formal, mas se não sabe haverá crime único. Se quer matar ou lesionar a mulher e não sabe da gravidez mas acaba causando o aborto? Responde só por homicídio ou lesão corporal. Aborto qualificado Art. 127 – As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém à morte.…

Cap. I (TEORIA GERAL DA PENA) 1 CONCEITO DE PENA: Ao estudarmos os tipos de pena surge a indagação: O que é pena? Insta lembrar com embasamento de Rogério Greco, que “(...) pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado de fazer valer o seu ius puniendi. Contudo, em um Estado Constitucional de Direito, para usarmos a expressão de Luigi Ferrajoli,…

ATIVIDADE I A LDB nº.9.394/96, do artigo 61 ao 67, determina que: A formação dos profissionais da educação terá como base a associação teorias e práticas; aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino. A formação de profissionais de educação pra administração, planejamento, inspeção, supervisão, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou pós-graduação. A formação do docente incluirá prática de ensino de, no mínimo, 300 horas. Os…

administrativo 5 Pressupostos do ato administrativo 7 Ausência de motivo ou motivo falso – ato administrativo inválido 7 Teoria dos motivos determinantes – mesmo os atos discricionários passam a ser vinculados aos motivos – a validade do ato está vinculada aos motivos indicados como seu fundamento. Ex. revogação de concessão/permissão de uso sob o argumento de incompatibilidade de destinação do bem e posterior outorga a outra pessoa. 7 Motivo é diferente de motivação – demonstração de…