Artigo Sobre A Teoria Dos Motivos Determinantes

| | | |A origem humana: Reflexões Acerca do Papel da Teoria Evolucionista | |

ressalta a responsabilidade da universidade afirmando que "o fenômeno da evasão e repetência longe está de ser fruto de características individuais dos alunos e suas famílias. Ao contrário, refletem a forma como a universidade recebe e exerce ação sobre os membros destes diferentes segmentos da sociedade". De acordo com Azevedo (2013)[6], o problema da evasão e da repetência acadêmica no país tem sido um dos maiores desafios enfrentados pelas universidades, pois as causas e…

ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA FIXAÇÃO DA PENA BASE – ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL INTRODUÇÃO Assim como em todo o ordenamento jurídico brasileiro, os Princípios Constitucionais e alguns critérios devem ser analisados no Direito Penal. O método técnico-jurídico é o único admissível no estudo da ciência penal, ou seja, a interpretação da norma, a elaboração sistemática, classificação e organização dos princípios que interligam os pontos comuns do ordenamento jurídico, feito pelo

compõem o ato administrativo, a doutrina utilizou como base o disposto no artigo 2º da lei 4.717/65, da lei de Ação Popular, no qual foram estabelecidas as hipóteses de nulidade dos atos lesivos ao patrimônio público: Veja: Art. 2º São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo anterior, nos casos de: a) incompetência; b) vício de forma; c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade. Desta forma, utilizando-se o…

será atingido por novas normas ao mesmo tempo em que estas normas serão as reguladoras das ações futuras traz uma situação de garantia e de previsibilidade a todos os cidadãos. Importante notar que muito embora não haja previsão expressa em algum artigo da Constituição do Princípio da Segurança Jurídica, é por meio do respeito e aplicação dos demais princípios expressamente contidos, como o da legalidade, interioridade, irretroatividade, etc, que o princípio da segurança jurídica opera. B - CF,

Giovani2 CORDEIRO, Jean3 RAMALHO BARROS, Rodrigo4 MELO GERMANO MARQUES DOS SANTOS, Roseli De5 RESUMO Esse artigo tem como objetivo mostrar ideias gerais da relação da psicologia jurídica com a conduta delituosa. As fontes das afirmações encontra-se em artigos tirados da internet e livros de psicologia jurídica e criminologia. Essa pesquisa mostrou que há várias formas de abordagens sobre o tema, como mencionado a seguir, demonstrou ainda que a ação delituosa ocorre de acordo com…

HELOÍSA GROBMAN Sobre a Etiologia do Autismo: Fatores Relacionais e Orgânicos Monografia de Conclusão do Curso “La Integración del Niño Autista a la Escuela Comun” Dra. Liliana Kaufman Brasil – SP 2008 SOBRE A ETIOLOGIA DO AUTISMO Fatores Relacionais e Orgânicos Heloisa Grobman 1) RESUMO: O presente

aproximadamente 15 obras, dentre as quais as mais importantes foram: “O meio é a mensagem”, “Guerra e Paz na Aldeia Global” e “Os meios de comunicação como extensões do homem”, seu primeiro livro de grande notoriedade. Somam-se nesse bolo diversos artigos, entrevistas e até mesmo uma participação num filme do cineasta Woody Allen, “Noivo neurótico, noiva nervosa”, de 1977.Seus conceitos, quase sempre traduzidos em frases curtas e de impacto, sepopularizaram e criaram vida própria, como a…

fundamental no debate sobre a reconstrução da dogmática do direito privado, tendo em vista que, antes do Código Civil de 2002, os dogmas imperantes, eram a intangibilidade da propriedade privada e o poder da vontade do indivíduo. Para visualizar a questão da vontade no negócio jurídico, é necessário fixar seu conceito, bem como o do ato jurídico, e constatar que o atual Código evita adotar simplesmente a declaração ou à vontade como formas de interpretação, mas que a teoria da…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL com ênfase no novo CPC – EAD MÓDULO NOVO PROCESSO CIVIL – TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO (PROCEDIMENTO COMUM) Data: 07/04/2015PROFESSOR Professor: Dr. Alexandre Freitas Câmara 1. Material pré-aula a. Tema Sentença e coisa julgada no Novo CPC. b. Noções Gerais A sentença poderá ser com resolução de mérito ou sem resolução de mérito. O juiz não resolverá o mérito quando: (i) indeferir a petição inicial; (ii) o processo ficar parado