Artigo Sobre A Corrupção Esta No Dna

nomenclatura (introdução ao código civil), não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. Ela regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou privado, é considerada uma norma sobre normas. LICC contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes do direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaços-temporais. Foi editada em 1942 como decreto-lei (n. 4657/42), e está…

antropologia, se valem do método metafísico, o qual exige que se estude antes as causas e depois os efeitos, antes as coisas mais perfeitas e depois aquelas menos perfeitas. E, dado que ambos sustentam que a alma é mais perfeita que o corpo e que exerce sobre ele uma atividade causal, logicamente concentram suas atenções, sobretudo na alma. Cabe lembrar que a exceção são os existencialistas, que centram suas atenções no homem com seus atributos enquanto ser-no-mundo e sua existência…

Morte A pena de morte ou pena capital é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política, e não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolidas para em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos,…

felicidade é a busca do desapego. Autores de livros de autoajuda definem felicidade como “estar bem consigo mesmo”, “fazer o que se gosta” ou “ter coragem de sonhar alto”. O conceito de felicidade que uso em meu dia a dia é difícil de explicar num artigo curto. Eu o aprendi nos livros de Edward De Bono, Mihaly Csikszentmihalyi e de outros nessa linha. A ideia é mais ou menos esta: todos nós temos desejos, ambições e desafios que podem ser definidos como o mundo que você quer…

final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão. Ele revela que o dinheiro usado por Marcos Valério veio dos cofres públicos e traz novas provas e acusações contra dezenas de políticos Diego Escosteguy. Com Mariana Sanches, Murilo Ramos, Humberto Maia Junior, Danilo Thomaz, Marcelo Rocha, Andrei Meireles e Leonel Rocha O OPERADOR Marcos Valério, o artífice do mensalão, em 2007. Mais de cinco anos depois, a polícia concluiu a investigação sobre o maior escândalo de corrupção do…

MOSSORÓ-RN 2013 AÇÃO RESCISÓRIA: DESESTABILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS X RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Orientando: Paulo de Tarso de Paula Santiago1 Orientador: Professora Esp. Elita Germano2 RESUMO: A ação rescisória está prevista no artigo 485 do código processo civil de 2002 onde menciona os casos pelo qual uma sentença de mérito poderá ter sua decisão rescindida, ou seja, trata das situações em que a coisa julgada material poderá ser anulada ou modificada. Apesar…

Marfim (Abidjan), Camarões (Yaoundé), El Salvador (San Salvador), Quênia (Nairobi), Tailândia (Bangkok) e Zimbábue (Harare), além de um escritório de ligação situado em Nova Iorque/ EUA. Esses escritórios proporcionam conhecimentos especializados sobre questões relacionadas com a delinquência em escala regional e coordenam as operações de luta contra a delinquência nos países pertencentes a cada região. Em cada um dos países-membros existe um Escritório Central Nacional – ECN,…

filhos mais lindos e amados deste mundo, muito obrigado. Agradeço ao minha mãe, Vera Lúcia, que me pôs no mundo, me criou e me educou para ser uma pessoa sempre melhor. Ao meu Pai, Carlos Augusto, que ao seu modo, me deu amor e me ensinou muito sobre a vida. A minha irmã, que mesmo estando distantes, estaremos sempre muito unidos. Agradeço ao meu vozinho, Dr. Luiz Guilherme, que soube levar a vida com muita paciência, cautela e sabedoria, tornando-se um vencedor. Sempre me…

trariam respostas para tantas perguntas, mas qual delas estaria certa? O criacionismo foi durante muito tempo a explicação mais aceita sobre o surgimento e desenvolvimento do Universo e da vida. Mas durante vários séculos até a era contemporânea, com o avanço das ciências naturais e o seu posterior desvinculamento da religião, novas explicações foram deduzidas sobre a origem do Universo, do planeta Terra e da vida. Essas transformações geraram e até hoje geram um enorme conflito entre…

no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo...” (Fernando Pessoa). RESUMO A presente monografia tem por objetivo analisar a ocorrência ou não de coisa julgada material nas sentenças que versem sobre filiação. O texto dá enfoque ao moderno exame pericial de DNA e seus reflexos no processo judicial de verificação da filiação. São destacados ainda definições e histórico do tema coisa julgada no ordenamento jurídico pátrio, bem como a nova tendência relativista do…