Artigo Segundo Governo De Vargas

integrou no de Monarquia absoluta portuguesa. Na oportunidade, embora o regime local de governo evoluiu do fracassado sistema de capitanias hereditárias (em 1532), passou à categoria de Reino, unido ao de Portugal (em 1815). No período de 1532 a 1815, passou o regime Colonial. Em 1549 a 1640, pelo regime de governos-gerais, intercalado com períodos de governosduais (1572 a 1577 e de 1608 a 1613) e pelo governo autônomo do Estado do Maranhão (1621 a 1775). De 1640 em diante foi o Estado…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Aspectos históricos e a criança como sujeito 4 2.2 Aspectos legais: a criança como sujeito de direitos..........................4 2.3 As políticas sociais na Era Vargas e as atuais...................................5 3 CONCLUSÃO........................................................................................6 REFERÊNCIAS................................................................................

Desde os tempos áureos de 1824, onde iniciávamos por meio de uma carta outorgada de cunho liberalista, passando por reformas inspiradas na constituição norte americana em 1891 onde iniciávamos um caminhar mais prospero a democracia; E apesar de um governo autoritário em 1937 e suas regências ditatoriais em 1967, o Brasil conseguiu, enfim, se findar com um estado democrático em 1988. As constituições desde então, passaram a fazer parte da vida de cada cidadão brasileiro, e sua absorção…

ERA VARGAS Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo –

ao dissolver a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, em 12 de novembro de 1823. Ela vem com 179 artigos e com organização estrutural dos poderes imperiais, estabelecendo como forma de Estado um regime unitário que culminou com o chamado Poder Moderador exercido pelo próprio Imperador. A Constituição prescrevia as normas fundamentais da organização das Províncias e do Governo municipal (art. 165). A Constituição prescrevia o enunciado das Garantias dos Direitos…

Grécia. Como: - Justiça - liberdade - governo constitucional E conservados por alguns filósofos da idade média. Os gregos se reuniam-se em assembleias - onde podiam expressar seus pensamentos. O direito à voz – era exercido por homens livres. No Brasil A constituição do período imperial – havia garantia de liberdade de expressão – preservada até a constituição de 1937 – Quando então no Governo de Vargas - adotou-se a CENSURA – que…

INTRODUÇÃO A Constituição Brasileira de 1937 (conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático. Será, no entanto, uma carta política eminentemente outorgada mantenedora das condições de poder do presidente Getúlio Vargas. É também conhecida como Polaca por dois motivos: por ter sido baseada na…

A Revolução de 1930 [editar] Ver artigo principal: Revolução de 1930 A sucessão do Presidente Washington Luís [editar] A conturbada sucessão de Washington Luís ocasionou a Revolução de 1930. Na República Velha (1889 - 1930), as eleições para presidente da república ocorriam em 1 de março e a posse do presidente eleito ocorria em 15 de novembro, de quatro em quatro anos. Como não existiam partidos políticos organizados a nível nacional na República Velha, cabia ao presidente da…

......................................................................................... 58 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 9 1 A 1ª ERA VARGAS .................................................................................................. 24 2 PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL ................................................................. 43 3 PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS…

1934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios, porém,…