Artigo Saneamento Descentralizado

no Brasil: Brasil colônia (1500 – 1889) Total falta de saneamento básico (esgoto). Existência de pouquíssimos médicos (formação ocorria na Europa) Saúde: curandeiros, índios e africanos. Pouquíssimos hospitais. Brasil moderno (a partir de 1987) SUDS Implantação do SUDS (Sistema unificado e descentralizado da saúde) trata-se de um convênio entre INAMPS (órgão do governo) com os governos estaduais e municipais para elaboração dos artigos 196 ao 200 das Constituição. Antes do SUDS…

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. Art. 195 - A seguridade social será financiada por toda a…

a o poder de articulação pelos defensores do SUS e de seu processo de descentralização na gestão dos serviços e ações de saúde. 2. Regulamentação do sistema Único de Saúde. Neste momento será relacionado o artigo 196 da Constituição Federal complementado pelo artigo 201 da mesma lei; onde o primeiro institui a saúde como direito de todo e o segundo prevê a sua organização na sociedade. Desta forma o Art. 201, estabelece a saúde como parte da previdência social, que é…

TÍTULO DO ARTIGO . RESUMO Texto sem recuo e sem parágrafos, indicando a finalidade, a metodologia e as conclusões do artigo. 100 A 200 PALAV Palavras-chave: Empreendimentos. Rua. cinco palavras, em ordem alfabética e separadas por ponto, que sejam familiares ao texto. ABSTRACT Texto do resumo acima, em Inglês. Keywords: palavras-chave acima, em Inglês. 1. INTRODUÇÃO O crescimento populacional é em si fator determinante quanto a redefinição do cenário urbano numa cidade

Federal 6938/81 estabelece as bases para a Política Nacional de Meio Ambiente, criando o SISNAMA; • Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a República Federativa do Brasil é formada pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal; em seu artigo 225 consagra o meio ambiente como “bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida”; • Resolução 237/97 reforça o papel do município; • Lei Federal 9.605/98 obriga os municípios a apresentarem uma estrutura institucional…

agrícolas mais inteligentes e não agressivas à saúde e ao ambiente, manejo sustentado das florestas e industrialização descentralizada; Sustentabilidade Política - no caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para sistemas descentralizados e participativos, construção de espaços públicos comunitários, maior autonomia dos governos locais e descentralização da gestão de recursos; Sustentabilidade Ambiental - conservação geográfica, equilíbrio de…

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- KEY-WORDS: -------------------------------------. ____________________ 1 Artigo apresentado como parte integrante das exigências para conclusão de curso de Graduação de Bacharel em Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO, 2014/2. 2 Acadêmico do curso de Enga Ambiental da PUC – GO.…

de degradação ambiental,nós dependemos de políticas publicas para a aplicação das leis e da interação da sociedade. As ações ambientais acontecem através da descentralização e de adoção de políticas municipais de meio ambiente e em especial do saneamento básicos e os grandes problemas ambientais são deveras ressaltados nos municípios e agravados pelo ritmo urbano,sendo que administrar a situação local , juntamente com a participação do povo é de extrema relevância . O comprometimento…

março de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura, e foi a primeira CNS a ser aberta à sociedade; além disso, foi importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária. A 8ª CNS resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais, mas o mais importante foi ter formado as bases para a seção "Da Saúde" da Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988. A Constituição de 1988 foi um…

Social – SNAS, a implantação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, em que foi deliberada a construção e a implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, este, considerado um novo modelo de gestão de política pública. “descentralizado e participativo”, constituído na regulação e organização em todo território nacional das ações socioassistenciais, de acordo com sua lei de criação. LOAS – (Lei Orgânica da Assistência Social) –…