Artigo Recurso Hidricos Do Tocantins

de Tocantins Apesar de ser o Estado mais jovem do Brasil, fundado em 1988, o Tocantins possui uma cultura secular que reflete o seu longo processo de formação. Nas danças, cânticos e nas manifestações populares do Estado, pode-se ver, nitidamente, traços da identidade dos negros que aportaram em seu território para trabalhar na exploração do ouro, ainda sob o regime da escravidão. Nos eventos religiosos tradicionais do Estado, que juntam milhares de fiéis, pode-se sentir que o…

Relatório Técnico (Aula Campo) Março/2013 Palmas - TO Relatório de Campo Referente à Introdução à caracterização de aspectos do ambiente ecológico de fitofisionomias do cerrado, nascentes e corpos hídricos. Março/2013 Palmas - TO SUMÁRIO 1.0 Objetivos............................................................................3 1.1 Matérias…

6 Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Art. 225. Todos têm direito ao…

questões sociais. -Regulação Administrativa: estabelecer procedimentos administrativos, por meio dos quais o governo intervém nas decisões econômicas. Este artigo visa especificamente relatar estudos sobre a ANA - AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS, criada pela Lei 9.984/2000, onde atua no gerenciamento de recursos hídricos garantindo a gestão desses recursos de forma democrática e descentralizada. Palavras-chave: agência de regulação, regulação, ANA, agência nacional das águas. 1.…

República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem a função de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente, bem como de deliberar sobre normas e padrões ambientais. O Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), órgão central do SISNAMA, tem a função de planejar,…

I- USINA NUCLEAR EM SERGIPE 1- Sim. Como previsto no artigo, 232, §8º, da Constituição do Estado de Sergipe: Art. 232. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (...) § 8º Ficam proibidos a construção de usinas nucleares e depósito de lixo atômico no território estadual, bem como

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................................4 2.0 IMPACTOS AMBIENTAIS MAIS RELEVANTES QUE AFETÃO O AMBIENTE E CERRADO NA REGIÃO SUL DO TOCANTINS......................................................................5 2.1 CRIMES CONTRA A FAUNA.................................................................................................6 2.2 CRIMES CONRTA A FLORA.....................

ambiental; Comitê de bacia hidrográfica; Rio Turiaçu. 1 INTRODUÇÃO Em 08.01.97 foi editada a Lei no. 9.433, que instituiu uma política nacional específica para os recursos hídricos, adotando novos paradigmas quanto aos usos múltiplos das águas, à participação popular na gestão destes recursos e, reconhecendo que se trata de um recurso finito, vulnerável e, dotado de valor econômico (MACHADO,1996). É necessário regulamentar, planejar e gerenciar esses usos e definir prioridades,…

ARTIGO CIENTÍFICO RESIDUOS ELETRÔNICOS NA CIDADE DE PALMAS-TO AUTORES: ELAINEIDE SIMÃO, EDMA NERI, JOCELINA SOARES, LEANDRO VARGAS FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS TERCEIRO PERÍODO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ORIENTADO PELO PROFº. JOSE LOPES SOARES NETO JUNHO DE 2009. RESUMO Atualmente, a questão ambiental tem se evidenciado nos mais diversos setores da sociedade, o que se percebe é que para alguns essa problemática ainda é pouco conhecida. Nesse contexto, o presente…

planeta, não só a humana como toda a biodiversidade necessita deste tão importante recurso. Basilar à nossa sobrevivência, representa cerca de 70% da massa corporal humana, também tem importância para a produção de alimentos e outras atividades econômicas. SILVA (2011), contextualiza que a “água potável é essencial e imprescindível para que a vida seja possível sobre a face da Terra, é muito mais que um bem, que um recurso, que uma mercadoria, a água potável é concretamente um Direito…