Artigo Recurso Hidricos Do Tocantins

temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e á coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações diz o artigo 225, capitulo VI da Constituição Federativa do Brasil de 1988.Porém realmente estamos o poder público e a coletividade fazendo algo para termos direito a esse meio ambiente ecologicamente equilibrado? A resposta seria : muito pouco…

Disponível em http://www.anpad.org.br/rac-e RAC-Eletrônica, v. 1, n. 1, art. 3, p. 31-46, Jan./Abr. 2007 Escassez de Água e Mudança Institucional: Análise da Regulação dos Recursos Hídricos nos Estados Brasileiros Roberto Fava Scare Decio Zylberzstajn RESUMO ESUMO A crescente demanda por recursos hídricos gera conflitos cada vez mais freqüentes entre usuários. Apesar de privilegiado, o Brasil possui distribuição interna desigual. Tais diferenças são fontes de disputas, que alteram

PORTARIA / NATURATINS N.º 276/2012, de 15 de junho de 2012. Institui, em caráter precário, o Manual de Controle Ambiental – MCA, para a implantação do Licenciamento Ambiental Único – LAU. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS – NATURATINS, nomeado pelo Ato nº. 67- NM, de 02/01/2011, publicado no Diário Oficial nº. 3.292, de 02 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso II, do Anexo Único ao Decreto n°. 311, de 23/08/1996, e na lei

INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PORTO NACIONAL CURSO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Adellwan Cerqueira, Mariana Pacheco, Marcio Silveira, Mayres Rabelo Marcos Antônio, Sara Ritielle, Rodrigo Parente, Teresinha de Jesus e Wgleno Mota ATIVIDADE INTEGRADORA ORIENTADA/ORGANIZAÇÃO SISTEMAS E MÉTODOS PORTO NACIONAL-TO 14 DE MAIO 2015 Adellwan Cerqueira, Mariana Pacheco, Marcio Silveira, Mayres Rabelo, Marcos Antônio

SANEAMENTO BÁSICO E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL Sidinei Sembranel1 RESUMO O presente artigo procurou obter dados atuais dos serviços de saneamento básico prestados no Brasil, sua relação com a saúde publica e a contaminação do meio ambiente. Conforme dados apresentados é possível concluir que os serviços de saneamento básico continuam muito longe de atingir o status de ideal, embora estes serviços estejam garantidos por legislações vigentes. Foi possível…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luís Inácio Lula da Silva - Presidente MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL Maria Osmarina Marina da Silva - Ministra ESTADO DE GOIÁS Marconi Ferreira Perillo Junior - Governador SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH Aldo Silva Arantes- Secretário AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS - AGMA Osmar Pires Martins Junior – Presidente DIRETORIA DE ECOSSISTEMAS - AGMA Paulo D’Ávila…

in brazilian end the twentieth century: the national integration and development Weder David de Freitas Professor do Instituto Federal de Goiás – Luziânia Doutorando em Geografia pelo IESA/UFG wederfreitas@hotmail.com Resumo O presente artigo tem por finalidade realizar uma ampla visão do Planejamento Regional brasileiro no fim da década de 1990. Entendermos que houve na década anterior um abandono dessas políticas e que a sua retomada se dá pela tentativa de implantação…

O uso da energia hidráulica foi uma das primeiras formas de substituição do trabalho animal pelo mecânico, particularmente para bombeamento de água e moagem de grãos. Tinha a seu favor, para tanto, as seguintes características: disponibilidade de recursos, facilidade de aproveitamento e, principalmente, seu caráter renovável. A energia hidráulica resulta da irradiação solar e da energia potencial gravitacional, que provocam a evaporação, condensação e precipitação da água sobre a…

no âmbito da Administração Pública Estadual, e adota outras providências. I - ampla divulgação, mediante aviso publicado na imprensa oficial, em jornal de grande circulação e, sempre que possível, por meio eletrônico; O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, §3o, da Constituição do Estado, adota a seguinte Medida Provisória com força de lei: II - fixação de critérios e exigências mínimas para que os interessados possam se credenciar; Art.…

Bruno de Paula Rosa Cunha SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Palmas, TO 2012 Bruno de Paula Rosa Cunha SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas…