Artigo Recurso Hidricos Do Tocantins

organismos invasores 3.32. Políticas 3.33. Poluição 3.34. Poluição sonora 3.35. População afetada 3.36. Populações indígenas e de outras etnias 3.37. Produção agrícola 3.38. Recuperação de áreas degradadas 3.39. Recursos financeiros e despesas 3.40. Recursos hídricos 3.41. Recursos minerais 3.42. Reflorestamento e reposição florestal 3.43. Reserva legal 3.44. Resíduos sólidos ou perigosos 3.45. Responsabilidade administrativa, civil e penal 3.46. Unidades de conservação e…

Conteúdo Paisagens brasileiras Objetivos Identificar as características dos biomas brasileiros e avaliar a importância da preservação de sua biodiversidade. Estabelecer relações entre as coberturas vegetais, fauna, clima, relevo, solos e recursos hídricos em biomas e ecossistemas situados no território brasileiro. Ler e interpretar informações em diferentes representações cartográficas. Conteúdos Biomas brasileiros: caracterização, distribuição, usos, riscos e ameaças…

nitidamente, a preocupação era mais econômica e utilitária do que ambiental, por exemplo o Código de Caça (Lei 5197/1967), que se preocupa, sobremaneira, com as modalidades de caça, os caçadores e os clubes de caça do que com a proteção da fauna. Hoje, o artigo 170, VI da Constituição Federal, prevê que a Ordem Econômica tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social observando o princípio da Defesa do Meio Ambiente, inclusive mediante o…

art. 225, CF/88 que a doutrina (AMADO, 2011, pag. 57), assim preleciona:“As atuais gerações devem preservar o meio ambiente e adotar políticas ambientais para a presente e as futuras gerações, não podendo utilizar os recursos ambientais de maneira irracional de modo que prive seus descendentes do seu desfrute.” Ainda deuma análise dos princípios constitucionais podemos destacar a função socioambiental da propriedade que se…

agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere: a) cento e cinqüenta hectares se localizada nos estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13o S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44o W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal mato-grossense ou sul-mato-grossense; b) cinqüenta hectares, se localizada no polígono das secas ou a leste do Meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão;…

pesquisas científicas e tecnológicas considerarem, entre as suas metas prioritárias, o apoio aos projetos que visem o desenvolvimento de conhecimentos básicos e aplicáveis na área ambiental e ecológica, com o uso de tecnologias de gestão sustentável dos recursos naturais (Cap. VI Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Constituição Federal), sendo a questão da correta aplicação da legislação de controle e proteção ambiental ao Setor Transportes da maior atualidade e…

Os principais debates do Senado Federal Ano 5 - Nº 23 - dezembro de 2014 Escassez de água Cada gota é preciosa Falta de chuva evidencia insegurança hídrica no país. Senado analisa soluções Leia também Expansão da banda larga espera mais recursos Reforma política é prioridade na pauta de 2015 reprodução/Johann M. RUGENDAS Aos leitores “Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem.” Pero Vaz de…

• Órgão superior: conselho de governo • Órgão consultivo e deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) • Órgão central: Ministério do Meio Ambiental (MMA) • Órgão executor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) • Órgãos seccionais: órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; • Órgãos…

Fundações Públicas Entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, criada em virtude de lei autoriza e registro em órgão competente, com autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes (conf. art 5º, IV, do Decreto-Lei 200/67). 1.3.3.4 Sociedade de Economia Mista Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização legislativa e…

Reduzida impossibilidade de absorção do alto valor das tarifas aéreas por produtos de baixo custo unitário, como por exemplo, matéria-prima, produtos semi-faturados e alguns manufaturados; • existência de severas restrições quanto ao transporte de artigos perigosos. • Elevada poluição atmosférica, devido à emissão de dióxido de carbono. 18 Figura 2: Mapa dos aeroportos do Brasil Fonte: Viagens Lacustre No transporte aéreo podem ser transportados vários tipos de cargas, por…