Artigo Racismo

17, 2003Assunto: largura da expressão "racismo"Fatos:O réu, um escritor e editor associado, foi condenado pelo crime de discriminação contra os judeus para publicar exclusivamente, distribuição e venda de obras anti-semitas. Absolvido em primeira instância, a condenação do réu a nível de recurso só foi possível porque o prazo prescricional não era aplicável no seu caso, nos termos do artigo 5 º, XLII da Constituição Federal, que afirma: "a prática do racismo constitui inafiançável crime,…

professores Resumo Este texto retoma o tema escravidão, o racismo presente no passado e no presente do Brasil, a forma de contribuição do movimento negro do século XX, abordados no texto “ESCRAVIDÃO ONTEM, PAZ HOJE: uma questão de justiça” de Ivo Pereira de Queiroz. Introdução O Brasil é um país que foi criado na base da escravidão. Os escravos sofreram injustiças no seu passado e seus descendentes sofrem até hoje. O racismo é uma triste realidade presente em nosso país e…

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS CP/CAJP-2209/04 add. 4 22 abril 2005 COMISSÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS Original: textual SESSÃO ESPECIAL PARA INTERCAMBIAR EXPERIÊNCIAS E MELHORES PRÁTICAS NA ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTRA O RACISMO E TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA Salão das Américas 9 de dezembro de 2004 Washington, D.C. “A POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL” Exposição do Dr. Douglas Martins de Souza…

TITULO INTRODUÇÃO O assunto a qual este esboço de projeto de pesquisa propõe-se vincular é racismo. Especificamente, propõe como temática de pesquisa casos de racismo no futebol brasileiro no ano de 2014. Durante a partida de futebol realizada entre os times Grêmio e Santos, válida para a segunda rodada do Campeonato Brasileiro de 2014, realizada no estádio Olímpico, o goleiro do Santos Aranha foi hostilizado com injúrias raciais advindas de parte da torcida gremista. Frente

A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº. 82.424 (anti-semitismo) Ariane Costa Guimarães1 Christine Oliveira Peter da Silva2 Resumo: Artigo que aborda a adequação do precedente do Supremo Tribunal Federal proferido no HC nº. 82.424 ao método comparativo adequado ao Estado Constitucional Cooperativo. A abordagem é relevante ante a globalização e a internacionalização dos direitos fundamentais. Assim, descreve-se o Estado Constitucional Cooperativo

a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...) XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; Código Penal (Decreto-lei 2.484, de 7 de dezembro de 1940) Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro: (...) § 3o Se a injúria

Escola Secundária de Arganil Racismo e Xenofobia Ano/Turma: 10º Índice 1- Introdução 2- Racismo 3- Discriminação Racial 4- Xenofobia 5- Organizações de apoio às vítimas de Racismo e Xenofobia 6- Relato 7- Reflexão 8- Conclusão 9- Bibliografia Introdução Este trabalho foi elaborado no âmbito da disciplina de filosofia e tem como temas o Racismo e a Xenofobia. A realização deste trabalho visa estimular-me a…

Tema: Racismo e Injúria Racial Introdução O presente trabalho visa expor a discussão acerca do racismo e da injúria racial, ou, ainda, de preconceito e discriminação racial, temas estes inseridos no ordenamento jurídico brasileiro. Assim transcorre-se em relação às diferenças existentes entre o crime de racismo e o crime de injúria racial, tratados juridicamente pela Lei n. 7.716/89 e pelo Código Penal, respectivamente. De modo geral este trabalho orienta-se em duas etapas: opiniões de

Índice Introdução 2 Constituição Federal 3 Igualdade entre os Homens 3 Racismo 4 Conclusão 6 Introdução O trabalho a ser apresentado tem como finalidade mostrar os direitos e deveres de cada cidadão que reside no nosso país, controlando-os e estabelecendo normas para uma melhor convivência social e humana. Com base no Artigo 5º da Constituição Federal. Constituição Federal Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se…

contexto social brasileiro, visto que ambos os termos são carregados de significações e podem determinar o pensamento, a atitude e forma de ser e pensar o mundo e as nuances que o cercam. Preconceito – discriminação -racismo. A distinção entre os termos preconceito, discriminação e racismo é fundante para o entendimento dos processos psicossociais em que tais comportamentos se assentam. O preconceito, segundo Jones, “é o julgamento negativo e prévio dos membros de uma raça, uma religião…