Artigo Prostituição

5g de drogas consideradas leves, como a maconha. * HOLANDA ‘ARREPENDIDA’ COM A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA PROSTITUIÇÃO. 67% DA POPULAÇÃO É, AGORA, A FAVOR DE MEDIDAS MENOS LIBERAIS. A Holanda, um dos países mais liberais do mundo, está em crise com seus próprios conceitos. O país que legalizou a eutanásia, o aborto, as drogas, o “casamento” entre homossexuais e a prostituição reconhece que essa posição não melhorou o país. Ao contrário: aumentou seus problemas Em matéria…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM Artigo IV - Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. De acordo com a lei a escravidão não existe mais. O último país a abolir a escravidão foi a Mauritânia em 1981. Porém a escravidão continua em muitos países, pois as leis não são aplicadas. Elas foram somente feitas pela pressão de outros países e da ONU, mas não representam a vontade do governo do…

LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EXISTEM DUAS FIGURAS TÍPICAS DENTRO DESSE ARTIGO: 1ª – PRATICAR CONJUNÇÃO CARNAL OU OUTRO ATO LIBIDINOSO, NA PRESENÇA DE MENOR DE 14 ANOS./ 2ª – INDUZIR O MENOR A PRESENCIAR, NESTE CASO A INDUÇÃO SERÁ QUE PARA O MENOR VEJA, GERALMENTE TERCEIRO PRATICANDO CONJUNÇÃO CARNAL OU ATO LIBIDINOSO. - ART 218 B C/C NA FORMA ART 226, II - FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL OBJETO JURÍDICO: PROTEÇÃO DE PESSOAS…

bibliografias básicas e complementares, a prova do crime de estupro (Código Penal, artigo 213), violação sexual mediante fraude (Código Penal, artigo 215) e assédio sexual (Código Penal, artigo 216-A) quanto a sua materialidade, palavra da vítima e autoria; e as situações que caracterizam crime hediondo (Lei nº 8.072/90). ETAPA 2 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Esta…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias São Paulo 2012 MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Doutor Marcus Orione…

Módulo 2 SENASP/MJ - Última atualização em 14/09/2009 Página 2 Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças 2000 Protocolos facultativos à convenção Relativo à participação de crianças em conflitos armados Relativo à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil Convenção 182 da OIT Focada na proibição e ação imediata para eliminação da piores formas de trabalho infantil Convenção contra a Criminalidade Organizada Protocolo adicional para prevenção, repressão…

dados relativos ao tráfico de mulheres no país, apontar as regiões de maior incidência do delito, tipo penal e sua aplicabilidade, pesquisas realizadas com consultas a doutrinas e bibliografias especializadas, que são raras, depoimentos de vítimas, artigos de jornais, consultas realizadas junto ao Departamento de Polícia Federal, sites da internet, entre outras fontes de pesquisa. A grande dificuldade na obtenção dos números e valores exatos a respeito das pessoas vítimas do…

RA Eliana Fernanda Sacramento 4423860736 Bauru, 09 de Abril de 2015 CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL - DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Trabalho Individual - Pesquisar, nas bibliografias básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. Elaborar um relatório do resultado das pesquisas.

JUVENIL DE CLASSES POPULARES EM CABO VERDE: OS CAMINHOS PARA A PROSTITUIÇÃO DE JOVENS URBANAS POBRES JOSÉ CARLOS GOMES DOS ANJOS Universidade Federal do Rio Grande do Sul esumo: R esumo O artigo apresenta apontamentos sobre comportamento de jovens marginalizados em Cabo Verde e busca integrar essas notas etnográficas a teorias da masculinidade. Explorando os caminhos que levam à prostituição entre meninas pobres, o artigo focaliza como mudanças nas experiências da sexualidade…

dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas. Organização Internacional do Trabalho • A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos. • No caso dos países-membros considerados muito pobres, a Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14 anos para o…