Artigo Prostituição

presente trabalho é sobre alguns artigos do título VI, capítulos V e VI e do título VII, capítulos II e III do Código Penal, dos quais se tratam do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual; do ultraje público ao pudor; dos crimes contra o estado de filiação e dos crimes contra a assistência familiar. Serão abordados os art.: 227 (mediação para servir a lascívia de outrem), 228 e 229 (favorecimento da prostituição ou outra forma de…

CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia? Artigo atualizado em face da Lei 12.015 de 07/08/2009 - Lei da Dignidade Sexual Carlos Fortes - Promotor de Justiça Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam necessariamente ocorrendo em maior número, mas principalmente porque as campanhas de esclarecimento (v. g. a campanha “Proteja”, do Governo do Estado de Minas Gerais, a campanha…

..............................11 4 1- INTRODUÇÃO Esse projeto de pesquisa que tem como título “Amazônia: Transito dos corpos no continente americano” faz uma abordagem desse assunto no período de 2010 à 2014, em razão da prostituição na região amazônica que se torna cada vez mais comum principalmente entre adolescentes pobres e de periferia, onde os mesmo são cada vez mais atraídos por conta de tamanha vulnerabilidade. Irei abordar o tráfico de meninas na região…

pela Lei nº 12.015, de 2009) § 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) 2) Introdução A Lei nº 12.015/2009 unificou, no artigo 213, o estupro e o atentado violento ao pudor, evitando diversas controvérsias relativas a estes crimes. Ex.: vacilação jurisprudencial acerca da possibilidade de continuidade delitiva. Com a alteração legislativa, o sujeito passivo…

O Tráfico de Pessoas para fim de Exploração Sexual Alaíne Penha Gomes Cruz e Paula Ramirys da Silva Santos Maria do socorro Pereira de Almeida RESUMO: Este artigo científico é referente ao tema de Tráfico de Pessoas como meio que visa a Exploração Sexual, e que é relacionado inteiramente com os Direitos Humanos. O tráfico de pessoas para a exploração sexual é um tema muito polêmico atualmente, porém existem poucos dados registrados sobre tal tema, em vista que se sabe que ocorre, mas

tráfico de escravos serão proibidas em todas as suas formas.” Artigo IV – Declaração Universal dos Direitos Humanos “Ninguém deverá ser mantido em escravidão ou trabalho forçado; a escravidão e o comércio de escravos foram proibidos em todas as suas formas.” Na Ásia, o Japão é o maior país–destino para mulheres traficadas, especialmente mulheres oriundas das Filipinas e Tailândia. A UNICEF estima que hajam 60.000 crianças na prostituição nas Filipinas. A Organização das Nações Unidas…

(Lenocínio). Reclusão de 2 a 5 anos. Limita-se as práticas sexuais meramente contemplativas. Objeto Jurídico: Dignidade sexual de menor de 14 anos, a moral média da sociedade, já que incrimina um estagio que podemos considerar inicial ao estimulo a prostituição. ∙ Lascívia - Conduta ultrajante, pensamentos ou atos totalmente imorais que induzem a sexualidade. Elemento Objetivo: Induzir é persuadir, aliciar, levar o menor por qualquer outro meio, a praticar uma ação para satisfazer…

ETEC Centro Paula Souza Ferraz de Vasconcelos A Civilidade da Prostituição Cidade: Ferraz de Vasconcelos Data de Entrega: 12/05/2015 Nomes do Aluno: Vânio Oliveira de Souza Junior A Civilidade da Prostituição Trabalho de Sociologia sobre “A Civilidade da Prostituição` Apresentado para Professor Fabio na instituição de ensino ETEC Cidade: Ferraz de Vasconcelos Data de Entrega: 12/05/2015 Sumário Introdução Origem.....................

APONTAMENTOS DE DIREITO PENAL IV CAP. II – DO ROUBO E DA EXTORSÃO ARTIGO 157 – Roubo É A SUBTRAÇAO UTILIZANDO OS SEGUINTES MEIOS DE EXECUÇÃO: a) Violência ( também vis absoluta) A violência envolve tanto a violência física (lesões corporais) como também as vias de fato (contravenção). A violência tem que ser praticada contra a pessoa. Se a violência for contra a coisa, trata-se de furto simples. A violência contra obstáculo à subtração da coisa

como tema principal a prostituição infantil. Conta a história de uma menina de 12 anos, chamada Maria, que se torna vítima de exploração sexual. Maria morava no nordeste do Brasil. Era de uma família paupérrima, e foi vendida pelo próprio pai com o intuito de conseguir dinheiro para sustentar o restante da família, e também para que a filha tivesse um futuro melhor. A tentativa de uma vida melhor foi fracassada pois menina foi vendida a aliciadores de pessoas para a prostituição. Maria…