Artigo Prostituiçao Analise Etica Moral

principalmente às/os estudantes, pois sem eles a Universidade não tem razão de ser. Aos professores do IPOL pelas aulas e aos colegas do programa de Pós-Graduação em Ciência Política que me ajudaram de alguma forma: com uma conversa; uma revisão de artigo ou de resumo; ajudando com um gráfico impossível; ou que me mandavam sair do Facebook e escrever; que sofreram e se solidarizaram comigo em todos os percalços desse caminho, como os problemas com o levantamento de dados e o furto do…

de tributação dos atos ilícitos, mas para efetivar a referida demonstração é necessário, preliminarmente, discutir o conceito de tributo, de hipótese de incidência e do fato gerador da obrigação tributária, estes são conceitos essenciais para análise da incidência do tributo sobre o ato ilícito. Em seguida serão analisados os princípios da Capacidade Contributiva e do Non Olet, que são os pilares que dão suporte a aplicação do tributo sobre os atos ilícitos, e por fim será analisado…

O que é a Pedofilia? 1.1) Análise sobre a pedofilia e quem a comete: Segundo Carvalho (2011), a pedofilia é caracterizada como um transtorno de personalidade, denominado de parafilia, que leva certas pessoas a optarem pela atividade sexual com crianças e adolescentes, este distúrbio deve ser identificado e tratado por profissionais competentes, uma vez que o doente não se dá conta de sua atividade ilícita, entendendo ser normal seu envolvimento emocional com esses menores, este…

pela norma no tocante a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar - 40 Dos procedimentos cíveis e criminais - 43 Da fixação da competência dos processos cíveis - 43 Da fixação da competência dos processos criminais (artigo 69 do código de processo penal) - 44 Das medidas protetivas de urgência - 44 Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor - 46 Das medidas protetivas de urgência à ofendida - 48 Da atuação do Ministério Público…

previstos permitem projetar alguns dos impactos da Copa-2014 sobre a economia brasileira e para os Estados sede. As informações possibilitam também simular os impactos distinguindo as diferentes fontes de financiamento dos recursos. É nesse ponto que este artigo irá focar sua atenção, pois as hipóteses de financiamento dos recursos têm papel importante no impacto econômico que se projeta para os investimentos da Copa-2014. Objetivos Principais e Publico Alvo Com a chegada da copa as…

repulsa na sociedade religiosa se receber essa transfusão, e para eles, a dignidade dessa testemunha de Jeová seria atingida. Em nosso entendimento, os argumentos da segunda corrente são mais coerentes, uma vez que, baseada nos termos dos artigos 46 a 56 do código de ética médica, e resolução 1021/80 do conselho federal de medicina (CFM), autorizam a intervenção judicial para salvar a vida do paciente, autorizando a transfusão, mesmo contra a sua vontade em casos em que a transfusão de…

para considerar como criança. Sociologicamente, adolescência é o período de transição da dependência infantil para a auto-suficiência adulta. Autores divergem sobre a faixa etária que determina a adolescência. Segundo artigo 2º do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, “considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. …

CESARE BECCARIA, destacam o caráter falível e cruel deste meio de punição, onde se verifica a partir do século XIX uma tendência para a sua abolição, um pouco por todo o mundo*, incluindo Portugal em 1867 e que se encontra previsto atualmente no artigo 24.º da Constituição da República Portuguesa7. 5 ALVES, Silvia, op. cit., pág.164 * Anexo, mapa da aplicação da pena de morte no mundo (dados 2011 Amnistia Internacioal) 6 JOUSSE, Traité de la justice Criminelle de France, Tomo…

exclusão, identificar os seus tipos, compreender os motivos para este acontecimento, analisar as suas consequências e apelar à modificação de comportamentos perante este problema social. Para a sua elaboração, foram utilizadas diversas fontes como artigos, livros e informação de páginas na internet, que retractam o tema actual. Em primeiro lugar procuramos fontes que contribuíssem para a explicação dos conceitos relacionados com a exclusão social. Foi, igualmente, preocupação presente a…

histórico (a colonização) e um sistema (o colonialismo). Inevitavelmente, a literatura colonial acaba por ser ou co-actuante ou consequência de um fenómeno que tem subjacentes motivos de ordem psicológica, social, cultural, ideológica, estética, ética, económica, religiosa e política. 60 dossiê NOA, Literatura colonial em Moçambique... A propósito da inevitabilidade desta literatura, Augusto dos Santos Abranches, numa das pioneiras reflexões sobre a literatura colonial,…