arsenal punitivo

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ANO LETIVO 2013/14

ARSENAL PUNITIVO
Leque de penas disponíveis para serem aplicadas pelos órgãos do poder

André Filipe Henriques Silva,
SOCIOLOGIA do DIREITO

ÍNDICE:

INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………
1
PENA de MORTE………………………………………………………………….. 2
PENA das GALÉS…………………………………………………………............. 3
PENAS CORPORAIS………………………………………………….................... 4
PENAS CONTRA a LIBERDADE………………………………………………… 5
PENAS INFAMANTES……………………………………………………………. 7
PENAS PATRIMONIAIS………………………………………………………….. 8
CONCLUSÕES……………………………………………………………………….9

Desde a segunda metade do século XVIII, face à enorme contestação de filósofos/ teóricos, magistrados e parlamentares1 que as penas2 aplicadas têm seguido uma tendência para a humanização. A relação entre o crime e a pena aplicar – o talião3 torna-se menos desproporcional, verifica-se igualmente que a utilização das penas como ato vingativo do poder torna-se menos regular.
O cerimonial dado às penas* ao longo dos tempos têm se modificado, se em certas tribos o condenado era entregue aos Deuses como forma de arrependimento e proteção da família, nos Estados imperiais/absolutos era utilizado de forma a mostrar a máquina repressiva/ coerciva estatal, atualmente, mais concretamente a partir do século
XIX o infrator é “alvo da intervenção penal, o objeto que ela pretende corrigir e transformar, o domínio de uma série de ciências e de práticas estranhas”4, verifica-se então que existe uma tentativa de reintegração do indivíduo na sociedade após o cumprimento da respetiva pena, tentando-se que não haja uma reincidência.
O relatório que será apresentado terá como objeto de estudo a evolução do leque de penas ao longo da história no contexto universal, mas com especial incidência no quadro português.
De forma a sermos objetivos e consisos tentar-se-á responder a questões como: a pena é ainda aplicada nos diferentes ordenamentos jurídico atuais? A pena atinge o fim a que é