Artigo Prostituiçao Analise Etica Moral

Prostituição infanto-juvenil: revisão sistemática da literatura Prostitución infante juvenil: análisis de una revisión sistemática de la literatura Moneda Oliveira RibeiroI; Aretuzza de Fátima DiasII IEnfermeira. Professora Doutora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Líder do grupo de pesquisa "A criança em situação de exclusão social e/ou violência". São Paulo, SP, Brasil. moneda@usp.br IIEnfermeira.…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias São Paulo 2012 MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Doutor Marcus Orione…

agentes, seja o autor, coautor e partícipe o homem e/ou a mulher. Passo 3: Distinção entre violência presumida e o estupro de vulnerável. Passo 4: A prova do crime de estupro (Código Penal, artigo 213), violação sexual mediante fraude (Código Penal, artigo 215) e assédio sexual (Código Penal, artigo 216-A) quanto a sua materialidade, palavra da vítima e autoria; e as situações que caracterizam crime hediondo (Lei nº 8.072/90) CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O titulo VI da Parte…

direito, visto como sistema de normas, tem como fim a regulação da sociedade com o intuito de promover o desenvolvimento, a segurança e a justiça, tendo como foco principal o bem comum. Questões objetivas (Repostas Justificadas) 1. As normas éticas se estruturam linguisticamente por meio de: a) Juízos de valor; b) Juízos de realidade; c) Dever-ser; d) Questionamentos; e) Ser. GABARITO: Alternativa c. “Ser” e “dever-ser” são estruturas linguísticas de afirmações.…

historicamente pessoas sem valor e sem direitos no Brasil, são ainda contestados pela sociedade, que resiste fortemente à concepção de que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos, o que representa a negação da cidadania aos menores de idade. Ética, cultural e socialmente, a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma violação de direitos humanos universais, de regras sociais e familiares das sociedades onde ocorre. É, portanto, uma ultrapassagem dos limites humanos,…

“res” está no centro de estudos. Os tipos penais previstos do artigo 155 ao artigo 180 do Código Penal Pátrio reúnem o que alguns doutrinadores designam de “proteção ao mínimo ético”. Não há dúvida que nessa seara, o bem juridicamente tutelado é o PATRIMÔNIO, que no viés civilista, vem a ser o conjunto de relações jurídicas de uma pessoa, passíveis de apreciação econômica, ativa ou passivamente. No nosso estudo, no Direito Penal, a análise é feita de forma diversa: O Direito Penal tutela…

O Tráfico de Pessoas para fim de Exploração Sexual Alaíne Penha Gomes Cruz e Paula Ramirys da Silva Santos Maria do socorro Pereira de Almeida RESUMO: Este artigo científico é referente ao tema de Tráfico de Pessoas como meio que visa a Exploração Sexual, e que é relacionado inteiramente com os Direitos Humanos. O tráfico de pessoas para a exploração sexual é um tema muito polêmico atualmente, porém existem poucos dados registrados sobre tal tema, em vista que se sabe que ocorre, mas

Souza Alunas: Amanda Emile Pereira Déborah Lemes Morais Jessica Lima Cândido da Silva Jessyca Joyce Prado Meireles Larissa Tavares de Almeida Anápolis;09 de Abril de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Anápolis; 09 de Abril de 2015. Disciplina: Direito Penal IV Professor: Fabrício de Souza Direito 7° Período Turma: A Turno: Noturno Alunas: Amanda Emile Pereira RA: 3708618195 Déborah Lemes Morais RA: 3727675649

DIREITOS HUMANOS E PROSTITUIÇÃO FEMININA1 Anna Marina Barbará* Patrícia Portela Nunes** 1. Introdução O presente artigo tem como objetivo discutir o tema da prostituição em sua relação com a questão dos direitos humanos. Para tanto, buscamos desvendar a lógica da desqualificação social atualizada por aqueles que protagonizaram recentemente cinco situações de violência contra prostitutas no espaço urbano brasileiro. Considerando que no âmbito do capitalismo o pertencimento ou…

Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira Maria Cecília Pinto e Oliveira Alunos do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG Resumo: O artigo objetiva analisar a temática da prostituição sob enfoque jurídico, com ênfase nas atividades exercidas às margens da pobreza. Palavras-chave: prostituição - Direito Penal - Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana - teoria das nulidades. APUNTES JURÍDICOS SOBRE LA PROSTITUCIÓN Resumen: El…