Artigo Penido

reconhecimento, para podermos agir conscientemente contra os males citados. É importante saber que a referida lei acima citada foi corrigida pela lei N].9.459 de 13/05/1997, que modificou os artigos 1º e 20º da lei acima citada, revogou o artigo 1º da lei Nº.8.081 e a Lei Nº. 8.082 de 03/06/1994. Introduziu o Artigo 140 do Código Penal. O parágrafo terceiro, tipificando a injúria com utilização de elementos relacionados a raça, cor, etnia, religião ou origem, e determinando as penas de…

editado, daí na imprenta constarem apenas o local e o ano. São 90 páginas mimeografadas. 7. COUTINHO, Afrânio. Prefácio da segunda edição. In: ______, dir. A literatura no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Sul Americana, v.1, p. xi – lxi., 1968. Artigo de um autor dentro de uma obra coletiva, no caso dirigida pelo próprio autor, substituído internamente por três hífens. A indicação das páginas está em romanos (minúsculos), porque é prefácio (a numeração em arábicos se inicia com o…

setembro de 1960, publicado no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 1960, a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais (CADEME), que contou com o apoio do então Ministro da Educação e Cultura, Pedro Paulo Penido. A CADEME, em seu artigo 3º definiu seu propósito de fomentar, em todo o território nacional, a educação, o treinamento, a reabilitação e a assistência educacional para as crianças “retardadas” e outros deficientes de qualquer idade ou sexo, da…

valores) é um juízo de valor baseado em avaliação rigorosa e amplo consenso. Com este exemplo em mente, caracterizar uma opinião como um juízo de valor é vago sem a descrição do contexto que a cerca. Todavia, como notado no primeiro segmento deste artigo, no uso comum a expressão juízo de valor possui um significado muito mais simples, com o contexto simplesmente implicado, não especificado. Referências Ir para cima ↑ Michael Scriven (KF Schaffner & RS Cohen, eds.). Philosophy of…

PROJETO DE LEI Nº , DE 2010 (Do Sr. Vitor Penido) Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º No processo de seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio, os sistemas de ensino observarão as seguintes diretrizes: I – os diretores das escolas públicas…

sendo eles: 1o Momento: Foi realizado o levantamento de informações relacionadas ao tema proposto e a própria área de estudo a fim de subsidiarem a elaboração do projeto. A pesquisa bibliográfica teve como fontes, livros de diversos autores, artigos, estudos já realizados, dicionário, folders e consultas a internet. Também foram efetuados diálogos com alguns catadores vazantinos e visita à Central de Triagem de Lagamar MG, além de entrevistas com o chefe de limpeza urbana e o…

obstáculos mais impactante da expansão internacional é a distância entre o país de origem e o país de destino, aferida não apenas na dimensão física e geográfica, mas, igualmente em termos das diferenças administrativas, culturais e econômicas. (CYRINO; PENIDO in ALMEIDA, 2007, p. 105) Podemos relacionar alguns aspectos críticos ao observar o caso de uma empresa que se instala em um mercado estrangeiro, os custos estão ligados aos de instalação, recrutamento de Recursos Humanos,…

Casos de inovação O processo de inovação na Rhodia Brasil Carlos Arruda Anderson Rossi Erika Penido Paulo Savaget O processo de inovação na Rhodia Brasil Autores: Carlos Arruda Professor da FDC Anderson Rossi Professor da FDC Erika Penido Pesquisadora da FDC Paulo Savaget Pesquisador da FDC 2010 Sumário O processo de inovação na Rhodia Brasil1........................................................... 4 Inovações no centro de pesquisa da Rhodia no Brasil .........

EDUCANDÁRIO ESTRELAS DO FUTURO O Japão Antigo Alice Mota Amanda Morales Ana Letícia Ana Luiza Penido Anna Luiza Stuart Arthur Melo Carlos Khouri Belo Horizonte, 06 de Março de 2015 A formação do Japão Antigo O arquipélago japonês esteve unido ao continente, ou seja, fazia parte da placa asiática. Supõe-se que isso tenha acontecido há mais de 100 mil anos. Nesta época, a faixa de terra, que viria a se tornar o Japão, era habitada por caçadores e coletores. Para confirmar…

aspecto temporal, bem como aprofundar o estudo sobre os prazos processuais. Importante ressaltar que as normas previstas na CLT possuem capítulo próprio para o estudo (Capítulo II- Seção I- Dos atos, termos e prazos processuais), recorrer-se-á ao artigo 769 do referido diploma legal, que permite a aplicação subsidiaria das normas do direito processual comum. 2. Do tempo dos atos processuais “O processo situa-se entre duas tendências jurídicas: a de…