Artigo Opiniao Regime Militar

OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título…

..................................................................................19 1- TEMA Ditadura Militar no Brasil: Repressão e Resistência. 2- JUSTIFICATIVA E REFERENCIAL TEÓRICO O presente projeto tem o objetivo de discutir e analisar a história nos períodos de 1964 a 1985, quando ocorre o Golpe de Estado, tantas vezes ensaiado e finalmente deflagrado, dando início à ditadura militar e, que ficou no poder até o ano de 1985. A partir deste contexto vamos analisar as manifestações…

O IMPÉRIO DA LEI OU A ‘LEI’ DO IMPÉRIO? GUERRA VERSUS LEGALIDADE NA NOVA ORDEM MUNDIAL – RODRIGO D. F. DOS PASSOS Introdução     Justificação moral/caráter legal da guerra; no artigo é defendido que na conjuntura internacional há uma primazia política sobre toda e qualquer avaliação de caráter legal ou moral da guerra. Toda tentativa de justificação moral ou legitimação da guerra é amplamente flexível (graças a primazia política). Nesse sentido as normas…

of measures that have objective and improve the installment of jurisdictional security services that are essential to any population. Palavers Keys : Safety , Constitutional Provision , Planning , Population , Mossoró/RN. 1. INTRODUÇÃO O artigo expõe aspectos da prestação do direito a segurança pública na cidade de Mossoró/RN. Ao considerar a segurança pública como um direito social tem como objetivo promover a vida seja ela no meio social (coletivo) ou individual. A vida é um…

Representantes da Província do Brasil onde se afirma que o Brasil não desejava atentar contra os direitos de Portugal mas não era possível deixar que Potugal atentasse contra os seus. Enquanto as Cortes discutiam projetos claramente recolonizadores a opinião pública no Brasil através de jornais, panfletos e discursos públicos mostrava toda sua indignação. A monarquia, uma continuidade da disnatia protuguesa no Brasil seria a garantia de manutenção do status quo baseado no sistema que…

Hidrelétrica de Paulo Afonso foi construída no Rio São Francisco. O Brasil na Segunda Guerra - Vargas tentou manter o país neutro durante a Segunda Guerra, mantendo relações diplomáticas com alemães e norte-americanos. Devido à pressão da opinião pública, aliou-se aos Aliados. Além da pressão, houve uma troca. Os EUA instalaram uma base aérea no litoral do Rio Grande do Norte e, em troca, financiaram a CSN com um vultuoso empréstimo. - Brasil declara…

I CAPÍTULO A Ditadura 1964 a 1985 A ditadura militar foi, entre tantos outros fatos notáveis da História do Brasil, o que mais manchou a biografia do nosso país. Este período é marcado pelo despotismo, veto aos direitos estabelecidos pela constituição, opressão policial e militar, encarceramentos e suplício dos oponentes. A censura aos canais de informação, músicas, teatros e tudo que fosse contra o governo ditatorial. Em 13 de Março de 1964, João Goulart prega as necessidades…

contacto com toda a agitação que reinava em Viseu e também em todo o país. Surgiam artigos que atacavam o Governo, o Rei e a Igreja Católica. Foi também nesse ano que se deu o assassínio do Rei D. Carlos e do seu filho, o Príncipe D. Luís Filipe. Não ficando indiferente a esses acontecimentos, Salazar, católico praticante, começou a insurgir-se contra os republicanos jacobinos em defesa da Igreja, escrevendo vários artigos nos jornais. Depois de completar os estudos, permaneceu em Viseu…

problemática. Conclui que o instituto deve passar por ampla reforma no que diz respeito a imunidade matéria e pela necessidade de ser extinguir a imunidade formal do contexto normativo do Brasil, uma vez que tal instituto afronta o princípio fundamental da regime Republicano, qual seja, a isonomia. Palavras-chave: Imunidades parlamentares, prerrogativas, privilégios. SUMÁRIO…

O Jornalismo possível na Ditadura · Jornais tanto contra como a favor reagiram com euforia à instalação de um novo regime em abril de 1964. · “Saudavam a vitória sobre a radicalização populista” · A exceção à euforia foi Assis Chateaubriand, dono dos Diários Associados que cobrava ainda mais autoritarismo de Castello Branco. · Assis venerava o militarismo, pois queria o total afastamento do comunismo. · Campanha “Dê ouro para o Brasil” –…