Artigo Lei Hook

Refere-se também ao navio que causa colisão com outro. Abalroamento - Collision: Na terminologia marítima geral, significa qualquer choque entre duas embarcações. O assunto é tratado na segunda parte do Código Comercial Brasileiro (comércio marítimo), artigos 749 e seguintes. Em direito marítimo, porém, abalroação tem significado restrito, sendo definido como "choque entre dois navios ou embarcações que navegam ou estão em condições de navegar, dentro ou fora dos portos". Segundo J.…

Refere-se também ao navio que causa colisão com outro. Abalroamento - Collision: Na terminologia marítima geral, significa qualquer choque entre duas embarcações. O assunto é tratado na segunda parte do Código Comercial Brasileiro (comércio marítimo), artigos 749 e seguintes. Em direito marítimo, porém, abalroação tem significado restrito, sendo definido como "choque entre dois navios ou embarcações que navegam ou estão em condições de navegar, dentro ou fora dos portos". Segundo J.…

pobreza. Algumas crianças não têm o que comer. A baixa escolaridade, aliada à pobreza, fez com que surgissem pais sem condições para criar seus filhos. O Estado tem a obrigação social de cuidar dessas crianças e adolescentes, pois isso é garantido por lei. Mas a realidade é outra, pois não existe estrutura suficiente para cuidar de todas as crianças que vivem em condições sub-humanas. Se por um lado existe esse problema social, na outra ponta estão os pais que almejam cuidar, educar…

confundidos, acharam que se tratava de conseqüências momentâneas da guerra. Na realidade, esta manifestação era, e continua sendo, a manifestação do declínio do imperialismo. A decadência do capitalismo traz consigo a da sociedade moderna, com suas leis e sua moral. O fascismo, nascido da bancarrota da democracia diante das tarefas da época do imperialismo, é uma "síntese" dos piores males desta época. Traços de democracia conservam-se apenas nas aristocracias capitalistas mais…

(CBK) Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA) Confederação Internacional de Luta Livre (ILLO/ELLO) Conselho Mundial de Boxe (CMB) Diretrizes Curriculares (DCs) Divisão de Educação Física (DEF) Federação Internacional de Boxe (FIB) Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Organização Mundial de Boxe (OMB) Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) União Internacional de Boxe (UIB) 10 SUMÁRIO Página 1 INTRODUÇÃO…

Para que os físicos venham a rejeitar a dinâmica de Aristóteles e a construir a dinâmica moderna será necessário que com­preendam que os factos de que todos os dias são testemunhas não são, de modo- algum, factos simples, elementares, aos quais as leis fundamentais da dinâmica devem imediatamente aplicar-se; que a marcha do navio puxado por barqueiros, que o rolar num caminho da viatura atrelada, devem ser en­carados como movimentos de uma extrema complexidade; numa palavra, que como…

ARTIGO t stitu In ências Brazilian Journal of Biosciences de Bio ci Revista Brasileira de Biociências o UF RGS ISSN 1980-4849 (on-line) / 1679-2343 (print) Levantamento florístico em três áreas úmidas (banhados) no Planalto de Santa Catarina, Sul do Brasil1 Tatiana Lobato de Magalhaes2*, Roseli Lopes da Costa Bortoluzzi3 e Adelar Mantovani3 Recebido: 26 de fevereiro de 2013 Recebido após revisão: 01 de julho de 2013 Aceito: 12 de julho de 2013…

intermitente, é 50 m de raio, segundo a Lei nº 4.771/65 – artigo 2o, no entanto, o que se observa muitas vezes é que as atividades agrícolas não respeitam as áreas de preservação permanente. A proteção dessas áreas foi reafirmada na Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, esta lei tem como fundamento o fato de que a água, embora reconhecida como um recurso natural renovável é um recurso de domínio público. A referida lei objetiva, assegurar à atual…

confundidos, acharam que se tratava de conseqüências momentâneas da guerra. Na realidade, esta manifestação era, e continua sendo, a manifestação do declínio do imperialismo. A decadência do capitalismo traz consigo a da sociedade moderna, com suas leis e sua moral. O fascismo, nascido da bancarrota da democracia diante das tarefas da época do imperialismo, é uma “síntese“ dos piores males desta época. Traços de democracia conservam-se apenas nas aristocracias capitalistas mais…

meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para conservação do ambiente, bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (Lei nº 9795/1999). A partir dos conceitos acima mencionados, pode resumir-se que educação ambiental é proporcionar ao indivíduo um repensar na relação dele com a natureza. Principalmente, é entender a ligação que existe entre a humanidade e o ambiente.