Artigo Lagos

águas, temos que entrar em acordo sobre o que entendemos por ‘poluição’. É uma palavra com muitos significados: alguns técnicos, outros emocionais; uns rigorosos, outros flexíveis. Sem a pretensão de definir o termo, podemos, para os fins deste artigo, encarar a poluição como um caso de ‘matéria no lugar errado’: a poluição ocorre quando há excesso de uma substância, gerada pela atividade humana, no sítio ambiental errado. Esse tipo de definição, embora não seja adequada…

entre o órgão de comunicação e os partidos políticos. São eles: 1) Da mesma forma que os partidos têm seus manifestos de fundação, seus programas, suas teses, os órgãos de comunicação têm seus projetos editoriais, suas linhas editoriais, seus artigos de fundo. 2) Os partidos têm estatutos, regimentos internos e regulamentos; os órgãos de comunicação têm seus Manuais de redação, suas Normas de Trabalho. 3) Os partidos têm sede central, diretórios regionais e locais,…

águas, temos que entrar em acordo sobre o que entendemos por ‘poluição’. É uma palavra com muitos significados: alguns técnicos, outros emocionais; uns rigorosos, outros flexíveis. Sem a pretensão de definir o termo, podemos, para os fins deste artigo, encarar a poluição como um caso de ‘matéria no lugar errado’: a poluição ocorre quando há excesso de uma substância, gerada pela atividade humana, no sítio ambiental errado. Esse tipo de definição, embora não seja adequada…

reservatório. A casa de força é o local onde são instalados os equipamentos para produção de energia. O circuito hidráulico, é formado por condutos, canais ou túneis, que levam a água das barragens até as turbinas. ASPECTO LEGAL No artigo 225 (§ 1o, IV) a Constituição Brasileira prevê que para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado compete ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade…

elaboramos este artigo para esclarecer ao leitor um pouco da realidade dos habitantes de um conjunto habitacional (neste artigo, o campus de pesquisa foi o Conjunto Mucajá) construído por meio da prefeitura de Macapá vinculado ao governo federal e das áreas de ressaca de Macapá (sítio pesquisado: área de Ressaca do Novo Buritizal). Palavras-chave: Área de Ressaca. Qualidade de vida. Habitação. 1 INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta no caput do…

apresenta clima quente e terras férteis recortadas por cerca de 40 vulcões. É nesta região que se encontram as principais cidades do país, Manágua, Granada e León. Os lagos, as chuvas e o solo fértil fazem da agricultura a principal atividade econômica desta região. O Lago de Nicarágua apresenta mais de 400 ilhas e é o maior lago do país e liga-se ao mar do Caribe através do rio San Juan. A região Centro-norte apresenta diversas montanhas e vales. O solo é também bastante…

de 18 de setembro de 1850, a denominada Lei de Terras e Imigração, ou ainda, simplesmente Lei de Terras Devolutas, que vem disciplinar sem subterfúgio que a única forma a partir daí de adquirir terras é por meio de compra, conforme preceitua o seu artigo primeiro com o seguinte teor: Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de COMPRA. Considerando que seu teor se consubstanciava por força do Decreto número 1.318, de 30 de janeiro de 1854,…

Preservação Permanente Visualize aqui exemplo das principais Áreas de Preservação Permanente O que é área de preservação permanente? Segundo o Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/65), área de preservação permanente é toda aquela constante em seus artigos 2º e 3º, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o…

.... II - as atividades, ações ou intervenções que possam alterar a quantidade, a qualidade ou o regime das águas superficiais ou subterrâneas, ou que alterem canais, álveos, correntes de águas, nascentes, açudes, aquíferos, lençóis freáticos, lagos e barragens; ................................................................................................................. Art. 19 - .................................................................................................. ........

todas as partes do mundo. O uso irracional e a poluição dos rios, dos oceanos, dos mares e dos lagos podem ocasionar em breve, a falta de água doce, caso não ocorra uma mudança drástica na maneira com que o ser humano usa e trata este bem natural. A Constituição Federal de 1988 define o domínio das águas doces e marítimas no Brasil. O artigo 20, inciso III, declara que são de propriedade da União os lagos, rios, e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio ou que banhem mais…