Artigo Doença

de emprego, a ocorrência do acidente do trabalho, pois é imprescindível a participação da mão-de-obra humana nas relações de emprego, exercida pela figura do empregado, sujeito ativo, conforme artigo 3º, CLT. E, com o advento da Constituição Federal/88 a SAÚDE é considerada como direito social (artigo 6º), garantindo aos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho (art. 7º, XXII). Além, de dispor que haverá seguro contra acidentes do trabalho a cargo do empregador, sem afastar

Proliferação da doença de chagas na Amazônia brasileira. Resumo A tripanossomíase por Trypanosoma cruzi na Região Amazônica tem sido motivo de preocupação ao longo dos tempos e principalmente na ultima década, devido ao aumento de numero de casos registrados nessa região. Este estudo mostra como tem se manifestado a doença de chagas na Amazônia brasileira, área antes considerada de baixa endemicidade, quais as principais formas de contagio e peculiaridades dessa região, apresenta…

CAMILA DE AGUIAR FAVORETTO A ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA NO AUXÍLIO-DOENÇA UNISAL – CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO Santos – SP 2010 CAMILA DE AGUIAR FAVORETTO A ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA NO AUXÍLIO-DOENÇA Trabalho de Monografia apresentado ao curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, do Curso Êxito, em convênio com a UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São…

Brasileiro Quase 500 mil pessoas morrem anualmente no Brasil por causa de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No mundo o número chega a cinco mil mortes por dia. Indústria, serviços e agricultura são os setores mais perigosos.De acordo com relatório elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de cinco mil trabalhadores morrem no mundo todos os dias por causa de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O documento, denominado Trabalho Decente –…

trabalho, resultar sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. É concedido aos que recebiam auxílio-doença. Concedido, por sua vez, a quem esteja impedido de trabalhar por doença ou acidente durante mais de 15 (quinze) dias consecutivos. O auxílio acidente está previsto no Artigo 86 da Lei nº. 8.213/91 e no Artigo 104 do Regulamento da Previdência Social (Decreto nº. 3.048/99), vejamos: Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como…

atividade física na prevenção e tratamento de doenças. Prescrição da Atividade Física para populações especiais. Ambiente, Atividade Física e Bem Estar. Tópicos especiais em Atividade Física e Saúde Justificativa A disciplina de Atividade física e saúde II vem de encontro as necessidades dos alunos do curso de educação física, pois, cada vez mais se verifica que as atividades físicas atuam diretamente na prevenção e tratamento das principais doenças e agravos não transmissíveis. Além disso, com

mostraram que, como muitas doenças físicas , os transtornos mentais resultam de uma complexa interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais. A complexidade de interação entre os fatores e desmitificação da nomenclatura contribuíram para a fomentação de pesquisas na área e a mudança no comportamento dos profissionais de saúde perante aos indivíduos que são acometidos por transtornos mentais. Embora, para Assali (1994), a criação da nomenclatura “doença mental” foi em…

sua função, apresentem doenças ocupacionais ou sofram acidentes que reduzam ou inviabilizem suas atividades laborais de modo a impossibilitar a subsistência dos mesmos. Tais benefícios estão amparados pelos princípios constitucionais que visam formar uma sociedade digna e solidária. Uma breve abordagem sobre o supracitado é relatada neste artigo, visando elucidar as características e aspectos mais significativos acerca dos principais benefícios acidentários como auxílio doença…

ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Configurado nos autos que o Reclamante recebeu alta médica no 15º dia, quando o mesmo ainda se encontrava sob o manto protetor da garantia quinzenal a cargo da empresa (artigos 157 e 169 do Decreto-lei nº 611/92), não faz jus à estabilidade acidentária. (TRT10ª R - RO nº 4.276/96 - 1ª T - Rel. Juiz Ricardo Castanheira - DJU 06.06.97). B)Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. O

O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL” Bruno Florentino de Matos Resumo O presente artigo científico tem por objetivo apresentar primeiramente, conceitos básicos e primários, para o entendimento do tema, partindo dos princípios constitucionais ligados a seguridade social, que se divide em: saúde, assistência social e a previdência social, até se chegar ao foco do trabalho que é o “Acidente do Trabalho e a Previdência Social”, suas características, parte histórica,…