Artigo Do Estatuto Da Criança

SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO 6ª. Semestre Angélica Silva de Abreu RA 3808610806 Isomar Silva Magalhães RA 4300067105 Marcia Aparecida Teixeira RA 5702134442 Roseli Maria A. Gonçalves RA 3830721331 Tutora EAD: Kheila Aparecida C. Soares Santo André, 03 de Novembro de 2014. SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 03 2.0 O ECA 03 3.0 O ESTATUTO DO IDOSO 05 4.0 O ECA ART 05 E A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇAS E…

1.EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Na sociedade atual, crimes que envolvem crianças tem se tornado frequentes, crianças são forçadas a trabalhar ao invés de irem para escola, e ao invés de estarem estudanto estão sendo abusadas sexualmente. Notório, é que essa violência e abusos estão relacionados com os fatores sócio-econômico, que influenciam diretamente no desenvolvimento dos que mais sofrem com a diferença social, as crianças. Os dados são alarmantes, e as…

Fontes e princípios norteadores do estatuto da criança e do adolescente Compreender a forma de aplicação e interpretação da norma. 1. Fontes e princípios norteadores do ECA Para considerar os princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessário, primeiramente, passar pela doutrina que norteia o reconhecimento dos princípios como fontes de interpretação e aplicação da norma em comento. A doutrina pode ser compreendida como o guarda-chuva que agasalha embaixo de si os…

foi vinculada ao sinônimo de caridade, atribuída a entidades da igreja e às irmandades de misericórdia, com caráter assistencialista de sentido caridoso, principalmente quando se falava em idosos e crianças. Essa nova constituição prioriza a convivência familiar. Tratando aqui especificamente das crianças e dos adolescentes foi extinto o código do menor que atribuía ao Estado e não a família e a comunidade local o encargo da reeducação e reinserção social por meio de suas instituições.…

Dos Crimes e das Infrações Administrativas O ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) é um conjunto de normas do ornamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. A partir do art. 225 até o art. 258-B, o ECA fala sobre crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente. Dos Crimes Art.225. Art. 232. Submeter a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a…

Problema 1.1.4 A Justificativa 2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 COMENTÁRIOS A CERCA DA LEI 8.069/90 2.2 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ESPÉCIES 2.3 A RESSOCIALIZÃO DO MENOR, NA ATUAL CONJUNTURA 3 OS JOVENS E OS ATOS INFRACIONAIS 3.1 A OMISSÃO DO ESTADO 3.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3 DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL 3.4 AS AÇÕES DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.5 DO…

Sergipe. Docente: Ana Caroline Trindade dos Santos SÃO CRISTÓVÃO/SE DEZEMBRO/2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a política e as entidades de atendimento, tendo como base dos artigos 86 ao 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) . Neste sentido, ao direcionarmos o olhar nos regimes de atendimento do contexto da política de atendimento do ECA, torna-se importante enfatizarmos o Título I do livro 2, que trata…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata 9ª edição 2012 2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados:…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CESESB SERVIÇO SOCIAL CONVENÇÃO SOBRE A CRIANÇA E SUA RELAÇÃO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ITAMARAJU-BA 2013 RENATA LAGO TALITA KELEN MARCIAL CONVENÇÃO SOBRE A CRIANÇA E SUA RELAÇÃO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) Trabalho apresentado à disciplina DIREITOS HUMANO E PROTEÇÃO SOCIAL, como pré-requisito para a conclusão do Curso de Serviço…

O objetivo desta palestra foi esclarecer aos alunos a lei que deu vida ao ECA (Estatuto da criança e Adolescente), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Primeiramente é esclarecido que esta lei é um instrumento de cidadania, criado para revelar os direitos e os deveres das crianças e dos adolescentes, bem como direitos e deveres dos adultos. O ECA garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam…