Artigo De Patente E Marca

...........................................................................................................18 Individual.......................................................................................................................19 Marca e Patentes 20 Desenho Industrial 21 Direito tributários 22 ICMS, INSS, FGTS e ISS 23 Conclusão.......................................................................................................................23 Bibliografia........................

demonstram um panorama de crise financeira de um empresário ou sociedade empresária. Tanto é verdade que ambos, empresário e sociedade empresária, são tratados na lei simplesmente pela designação de devedor. Recuperação Judicial Nos termos do artigo 47 da Lei 11.101/2005, a recuperação judicial tem, por objetivo, viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e…

Passo 1 (Aluno) Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la. Site sugerido para pesquisa INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico de Marcas e Manual do Usuário Sistema e Marcas. 2013. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2013. INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Marca. 2012. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2013. Anote as informações para contribuir na

áreas de proteção: - Invenções; - Modelos de utilidade; - Desenhos industriais; - Marcas; - Indicações geográficas ou indicações de procedência. A primeira regra de proteção industrial esta disposta na CF, em seu artigo 5°, inciso XXIX: XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o…

INDUSTRIAL 1. O que poderá ser objeto de concessão da patente? Conforme dispõe o artigo 9 da Lei nº 9.279/96, é patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. 2. Qual a distinção entre patente e registro? Tem-se que a patente diz respeito à invenção ou o modelo de…

artefato as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábricas ou comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. Quatro são os bens imateriais protegidos pelo Direito de Propriedade Industrial: • Patente de Invenção • Modelo de Utilidade • Registro do Desenho Industrial • Marca Vamos citar um exemplo: …

A propriedade industrial. 1 – Patente. Podemos entender o sistema de patentes como o conjunto de regras que tratam da proteção das invenções voltadas para todos os segmentos da indústria. A patente é o direito outorgado pelo governo de uma nação a uma pessoa de exploração do objeto de uma invenção, ou de um modelo de utilidade, durante um determinado período, em todo o território nacional. 1.1 – Espécies. Existem duas possibilidades de registro de patentes, que podem ser de invenção…

NACIONAL REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período SUMÁRIO 1 - Distinção entre ambos, criações e obras protegidas por cada um deles..............4 1.1- Das obras patenteáveis, da legitimidade para requerer a patente. Da Duração da Patente e Da Extinção da patente...................................................................................4 1.2 - Do Direito Autoral: registro de obras intelectuais................................................8 1.3 - Dos direitos…

ETAPA 3: Lei da Propriedade Industrial. Passo 1. Nome da marca: Designer Praxedes e Epaminondas. O registro da marca é feita no INPI, e antes de fazer o registro tem que verificar se não há outa marca com o mesmo nome, coso já exista não poderá fazer o registro da marca, o pedido de marca pose ser feita pala internet no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e pelo sistema e-Marcas, ou por formulário em papel. O pedido inicial custa R$ 355, mais o preço pode cair para R$ 140

de marca não é obrigatória, entretanto, é fundamental ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe que o signo visa assinalar, com o intuito de verificar se já existe marca anteriormente depositada/registrada. Saber se uma marca já está registrada ou em processo de registro pode ser uma excelente maneira de evitar complicações no curto ou no longo prazo e isso é válido para uma série de situações, seja registrar um novo domínio ou abrir uma empresa. Verificar se a…