direito

A busca prévia de marca não é obrigatória, entretanto, é fundamental ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe que o signo visa assinalar, com o intuito de verificar se já existe marca anteriormente depositada/registrada.
Saber se uma marca já está registrada ou em processo de registro pode ser uma excelente maneira de evitar complicações no curto ou no longo prazo e isso é válido para uma série de situações, seja registrar um novo domínio ou abrir uma empresa. Verificar se a marca já foi registrada e se é possível registrar a sua marca: é um processo bem simples e qualquer escritório em que você buscar um orçamento conseguirá fazer isso fácil e gratuitamente. A questão aqui é ver se você entrará com um processo de registro normal ou se terá alguns entraves.
De uma forma bem simples, podemos afirmar que a marca que uma empresa possui nada mais é do que a imagem que as pessoas tem em suas mentes da empresa, em outras palavras, é como as pessoas enxergam a empresa. Daí a importância que a marca possui para uma empresa, para dar a ela credibilidade, confiança e força perante o mercado. Quanto maior a marca, maior o valor e, quanto maior o valor, maior o lucro, é simples assim. E a maior proteção de uma marca é o seu registro junto ao INPI. O sistema de registro de marca adotado pelo Brasil, é atributivo de direito, isto é, a sua propriedade e o seu uso exclusivo só são adquiridos pelo registro. O registro de natureza atributiva ocorre quando a propriedade sobre a marca vier a se constituir com a concessão do registro da marca à primeira pessoa que protocolizar a solicitação do mesmo perante um órgão público. Por esse sistema, nenhuma pessoa tem direito ao uso da marca, mesmo se já estivesse fazendo uso dela anteriormente, se esta pessoa não tiver providenciado o pedido de registro desta marca junto ao órgão do Estado competente.
Ele poderá ser requerido tanto por pessoas jurídicas quanto por pessoas físicas, desde que, no caso