Artigo Crimes Ambientais

Delitos ambientais e o sul do Pará Environmental crimes and the south of Pará Dayane Rodrigues dos Santos Unopar Virtual Graduação em Gestão Ambiental Endereço completo de preferência do autor Endereço eletrônico dayannefranjinha@hotmail.com Telefone para contato 94-9140-2852 - 94-9168-1898 Resumo Este artigo visa dar um aperitivo sobre a discursão em torno dos crimes ambientais, visa levar o leitor a questionar a evolução das leis, visa mostrar o sonho separatista de…

CRIMES AMBIENTAIS Conceito de meio ambiente A Lei n. 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente) definiu meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I). A classificação doutrinária de meio ambiente é a seguinte: • meio ambiente natural: aquele que existe por si só, independentemente da influência do homem. Exemplo: a atmosfera, a água (rios

RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando o Art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, correlacione as informações abaixo: 1. Poluição atmosférica [...] várias áreas consideradas contaminadas contêm resíduos sólidos de metais pesados como chumbo, cromo e cádmio, ou líquidos, como derivados de petróleo. [...] Estes resíduos podem…

POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTE URBANO Alguns Aspectos Penais: Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) e Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98) “A preferência pelo ruído encontra-se na razão inversa da inteligência do homem.” Schopenhauer RESUMO A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde. Há de lembrar-se que o mundo do Direito não está alheio aos atos…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal estabelece procedimentos de defesa, preservação, conservação do meio ambiente e a promoção de desenvolvimento sustentável através de organização da sociedade civil e o poder público. O Direito Ambiental foi dotado de um instrumental institucional e de uma estrutura normativa fortalecida, com existência de procedimentos e dispositivos legais em defesa do meio ambiente. Contudo, falta efetividade do Estado para garanti-la. Em…

avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Devido a grande relevância do combate aos crimes ambientais, foi criada, no Congresso Nacional, a CPIBIOP. Dentre os objetivos dessa Comissão Parlamentar de Inquérito NÃO consta a investigação de: Sua resposta: conservação dos recursos hídricos (em 27/8/2014 23:03:45) Questão 2 A extração de minerais sem licença é crime previsto…

CRIME AMBIENTAL São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer espécie a natureza, que resulte ou possa resultar em danos à saúde, ao meio ambiente ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Os estudos dos crimes ambientais tiveram origem nos primeiros estudos de ecologia, passou pelo surgimento da ciência educacional ambiental, até chegar a sua formação como mecanismo de proteção do meio ambiente. O Direito Ambiental

Trabalho Extraclasse Direito Ambiental, VIII semestre Noite Professor Alex Silva Lei 9605/ 98 Crimes Ambientais Crimes contra a Flora Jamylly Rafaele Silveira Fernandes Novembro de 2014 Segundo José Afonso da Silva, “Meio ambiente natural, ou físico, constituído pelo solo, a água, o ar atmosférico, a flora, enfim, pela interação dos seres vivos e seu meio, onde se dá a correlação recíproca entre as espécies e as relações destas com o ambiente…

NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA 2014 FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS Atividade de curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF, na disciplina de Contabilidade Ambiental, como requisito parcial para obtenção do…

sendo discutido e debatido frequentemente acerca da sua proteção e as consequências de sua degradação. A Carta Magna em seu artigo 255 caput, estrutura a proteção ao meio ambiente de forma difusa, concedendo ao poder publico, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e a sociedade em geral o dever de preservar o meio ambiente. É o que dispõe do referido artigo. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente Ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e…