Artigo Científico Sobre Crimes No Transito

Alcoolemia no Transito Agradecimentos Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que me proporcionou a oportunidade de frequentar uma universidade e me formar em um curso de Direito. A minha família, em especial a minha mãe, uma das mulheres mais fortes e guerreiras que conheci que fez de mim a mulher que hoje eu sou. Ao meu marido Ricardo que durante estes cinco anos, por noites em claro incontáveis, permaneceu ao meu lado me impulsionando e apoiando, nunca duvidando do meu…

CONSCIÊNCIA, OU MAIS UM DRINK?” 2) INTRODUÇÃO No Brasil, milhares de pessoas morrem por dia, cerca de 40.000 por ano devido a acidentes de trânsito, normalmente estes acidentes envolvem pessoas alcoolizadas ou sob efeito de alguma substância análoga. O problema maior é a impunidade ao infrator e a grande polêmica que gira em torno desse assunto: Esse tipo de crime é doloso ou culposo? Com objetivo de melhorar a legislação foi criado o projeto “Não foi Acidente” que colhe…

2. Capítulo 1 – dolo e culpa 3. Crimes dolosos 4. Espécies de dolo 5. Crimes culposos 6. Modalidades da culpa 7. Crimes de trânsito 8. Capítulo 2 – dolo eventual x culpa consciente 9. Importância da correta capitulação do tipo penal 10. Aspectos doutrinários 11. Método para identificação do dolo eventual 12. In dubio pro reo ou in dubio pro societate? 13. Capítulo 3 – análise da jurisprudência 14. Capítulo 4 – o dolo eventual e as infrações de trânsito 15. Conclusão 16. Referências

volante é infração e crime formal, de perigo concreto. Por isso, não basta a simples direção em estado alcoólico para a configuração da espécie. Mister se faz a demonstração do perigo para a incolumidade pública ou individual. Como já vimos, a doutrina é pacífica no sentido de que não basta o condutor de veículo automotor estar dirigindo embriagado, mas sim, deve expor em dano potencial a incolumidade de outrem, vejamos o que a jurisprudência do nosso Tribunal de Justiça diz sobre o…

verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. Os dois primeiros capítulos tem-se a definição de cidadania em seus diversos aspectos. O terceiro e quarto capitulo, trazem a violência sexual sobre a mulher, já o quinto enfoca o campo, especialmente o Movimento de Sem Terras. E por fim, o sexto com a violência no trânsito. No padrão…

10 4.4 Autopsia ou necropsia 10 4.5 Exumação e inumação 11 4.6 Exame de corpo de delito em caso de lesões corporais 12 4.7 Exame do local do crime 13 4.8 Exame laboratorial 14 4.8.1 Questão para debate: é obrigatória a colaboração do réu para a realização dos exames de laboratório, fornecendo material? 14 4.9 Perícia em furto qualificado e crimes afins 14 4.10 Laudo de avaliação 15 4.11 Exame de reconhecimento de escritos (grafotécnicos) 15 4.12 Exame para comprovação de embriaguez 16

ABSTRACT Keywords: embriguez; vehicle; alcohol; Traffic Code. SUMÁRIO RESUMO 1 ABSTRACT 2 INTRODUÇÃO 4 1 O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A LEI Nº 11.705 DE 2008 7 1.1 Criação da Lei nº 11.705 de 2008 8 1.2 A obrigatoriedade do exame de sangue ou do teste etilométrico 10 2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEI DO BAFÔMETRO E A DISCUSSÃO QUE PERMEIA SUA APLICABILIDADE 12 2.1 Princípios e direitos constitucionais que protegem a intimidade do cidadão e o…

O TRÂNSITO NO CONTEXTO GERAL Há diversas definições de trânsito, mas pode ser considerado como um sistema constituído pela interação entre três elementos, o homem, o veículo e a via, interagindo na maioria absoluta das vezes de maneira adequada entre si. O mais importante é o homem, pois por ele e para ele que a via e o veículo foram criados. É o homem que movimenta e influencia todo o sistema, direta ou indiretamente. Vasconcelos (1985), afirma que o trânsito é uma questão…

O trânsito como significativa esfera da vida social Fábio Eduardo Martins Matos Rodrigo Víctor Aragão Batalha SUMÁRIO: Introdução; 1 Trânsito no Brasil e no Maranhão; 2 O Direito no trânsito; 3 A sociedade e a vida no trânsito; Conclusão; Referências. RESUMO O artigo científico trata sobre o trânsito e as relações intersubjetivas que ocorrem nele constantemente. O trânsito, as relações pessoais e a cultura sofrem mutação com o tempo e o direito tem o dever de acompanhá-los.…

UNIVERCIDADE Escola de Direito ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Protocolo: 201210001958 Rio de Janeiro 2012 Protocolo: 201210001958 ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 …